Matou-se mais no Brasil do que nas
doze maiores zonas de guerra do mundo. Os dados são da Anistia
Internacional no Brasil e levam em conta o período entre 2004 e 2007,
quando 192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil espalhados em países como Iraque, Sudão e Afeganistão.
Os números surpreendem e são um reflexo de uma "cultura de violência marcada pelo desejo de vingar a sociedade", conta Atila Roque, diretor-executivo da base brasileira da Anistia Internacional. De
acordo com os últimos levantamentos feitos pelo grupo, 56 mil pessoas
foram assassinadas em solo brasileiro em 2012, sendo 30 mil jovens e,
entre eles, 77% negros.
Esses índices, segundo ele, são resultado de uma política de
criminalização da pobreza e de uma indiferença da sociedade em torno de
um "genocídio silenciado" que muitas vezes fica impune. "Entre 5 e
8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal. Então, na
verdade, matar no Brasil virou um crime quase que impune", afirma
Roque. "Ou seja, processos sobre os homicídios também são seletivos."
Do outro lado desse processo, o racismo introjetado nos
profissionais de segurança pública explica a alta mortandade da
população negra. Para Roque, esses policiais são vítimas do mesmo
preconceito que reproduzem. "Essa sociedade que constrói
uma visão estereotipada sobre sua população, em particular a jovem negra
de periferia, vê o policial como parte desses cidadãos de segunda
classe", argumenta.
CartaCapital conversou com o diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil sobre a
campanha "Jovem Negro Vivo", cujo objetivo é sensibilizar a sociedade para o tema da violência direcionada aos jovens, em especial negros, no Brasil.
CartaCapital: O Mapa da Violência de 2014 da
Unesco mostra que há uma queda de 32,3% no número de homicídios de
jovens brancos, enquanto o percentual de homicídios de jovens negros
cresceu na mesma proporção, com um aumento de 32,4%. O que isso indica?
Atila Roque: Essa é uma tendência não só de 2014. Se
olharmos os dados dos últimos dez anos, é certamente isso que você vai
encontrar. Entre jovens brancos, com idade entre 16 a 29 anos, há uma
redução na taxa de homicídio da ordem de 33%. Quando considerarmos os
homicídios de jovens negros, na mesma faixa de idade, é como se
olhássemos para um espelho invertido. A partir disso, quando olhamos a
linha de crescimento de homicídios no Brasil, a conclusão imediata é que
o crescimento das mortes está muito sustentado na morte do jovem negro.
Se a tendência de redução que encontramos nas mortes de jovens
brancos prevalecesse, estaríamos em um processo de redução das taxas de
homicídio, o que não está acontecendo. Estamos há mais de dez anos na
faixa de 50 mil homicídios por ano, o que é um número absolutamente
espantoso, mesmo comparando com situações de guerra e conflitos.
Isso também sugere que a sociedade brasileira está claramente
admitindo que não se importa, pelo silêncio e pela indiferença. Está
dizendo que o jovem negro pode morrer e que há um tipo de pessoa que é
“matável”. Isso tem muito dos nossos preconceitos e dos estereótipos que
formam a visão do Estado e da sociedade em relação a seus cidadãos.
CC: A sociedade não se importa ou não sabe?
AR: Não saber é relativo. Primeiro porque esses
dados existem pelo menos desde 1981. Então, a sociedade como um todo, e
isso inclui os órgãos de imprensa e as entidades estatais responsáveis
por políticas públicas, não pode alegar desconhecimento. Essa série de
dados que é proveniente do registro do Sistema Único de Saúde já vem
sendo feita há 30 anos. Por isso conseguimos traçar tantas tendências e
fazer paralelos. O Brasil tem os dados. O problema é em que medida esses
dados são apresentados à população e com que dramaticidade. A verdade é
que, se analisarmos, com raríssimas exceções, a cobertura que a grande
imprensa dá, notamos um grande silenciamento. Isso raramente chega até
as manchetes dos jornais.
CC: Diferentemente de outros países...
AR: A barbaridade do
caso Ferguson,
por exemplo, causou um escândalo nos Estados Unidos e no Brasil também.
Alguns jornais brasileiros deram quatro páginas para o caso. Por outro
lado, há três semanas, tivemos um episódio em Duque de Caxias, no Rio de
Janeiro, em que cinco jovens foram executados em uma esquina. Isso
gerou um pedaço de notícia minúsculo.
Não quero culpar a imprensa, isso faz parte de uma situação complexa
em que a imprensa responde às prioridades da sociedade, o que sugere que
a sociedade não está mesmo prestando atenção para esse tipo de caso.
Assim, temos um ciclo vicioso. O dado sai naturalizado. É como se as
pessoas dissessem “puxa, que pena, mas eles tinham que morrer mesmo”.
CC: Por que espanta quando a notícia é Ferguson e não espanta se acontece em Duque de Caxias?
AR: Porque em Ferguson a reação da sociedade foi de
outra ordem, saiu às ruas, indignou o país. Em Duque de Caxias, a
notícia fica na cidade. Essa tem sido, infelizmente, a dura rotina de
quem é vítima da violência. Existe um olhar da sociedade sobre o jovem
negro, morador da periferia, que é “ele vai morrer, ele vai entrar no
crime, ele vai se envolver em situação de conflito”, então, quando
acontece, é como se o destino já estivesse traçado. E, na verdade, não
está. O destino desse jovem é viver e não morrer.
CC: Existe algum levantamento da polícia que
tipifica o tipo de crime pelo qual esses jovens negros, que estão sendo
mortos, respondem?
AR: Eu não conheço esse dado, mas o que eu posso
dizer é que existe um índice muito alto de prisões por crime contra a
propriedade – roubo, assalto, e delitos pequenos em comparação com
crimes letais – e tráfico de drogas. A gente sabe que o Brasil pune o
peixe pequeno e o usuário pobre e morador de periferia. Estes são
enquadrados como traficantes, enquanto os grandes traficantes, às vezes,
são enquadrados como usuários. O Brasil prende muito.
Assim como a violência é seletiva, a Justiça também é e a impunidade é
mais ainda. Desde a República Velha há o dizer: “Aos amigos, tudo; aos
inimigos, a lei”. De certa maneira é isso o que acontece no sistema de
justiça no Brasil. Como pode-se falar em impunidade se temos a quarta
maior população prisional do mundo? É um espanto. Prende-se quem, por
quê?
Ao mesmo tempo, entre 5 e 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar
processo criminal. Então, na verdade, matar no Brasil virou um crime
quase que impune. Só vira inquérito quando é quase em flagrante, ou
seja, quando o crime é passional ou de trânsito, aquele crime que todo
mundo viu. Ou seja, processos sobre os homicídios também são seletivos.
CC: O Brasil tem a quarta maior população
carcerária do mundo e o País é conhecido por não conseguir recuperar os
seus presos e reinseri-los na sociedade. Partindo desse princípio, qual é
o futuro de um jovem negro que vai preso, hoje, no Brasil?
AR: Hoje, infelizmente, com a exceção daqueles que
conseguem nadar contra a corrente, por força pessoal ou pelo apoio
familiar, a chance é a pessoa sair mais desacreditada em relação à
sociedade e pior. O sistema piora as pessoas. A maior parte das pessoas
vai presa sem ter cometido um crime violento, ou seja, sem histórico de
violência ou vínculo com o crime organizado. Ao entrar na prisão, ele é
submetido à violência do sistema prisional, ao controle das prisões
pelas facções criminosas e é empurrado a aprofundar seu envolvimento com
o crime. E, além de tudo, o jovem sai do sistema com o estigma de quem
foi preso.
A lei de execução penal, embora bastante razoável, não é aplicada no
Brasil. Não se opta por penas alternativas porque ainda temos uma
cultura muito marcada pela vontade de vingar a sociedade. Além disso,
40% da população carcerária está em prisão provisória, ou seja, nem
sequer passaram por um julgamento. A maioria dessas pessoas seria
submetida a penas de trabalho comunitário ou seria inocentada, sem a
necessidade de ter sido presa. Isso mostra o grau de injustiça e
perversidade contido no sistema.
CC: É possível mensurar o número de morte de jovens cometidas pelo Estado?
AR: Estamos bastante mal na coleta de dados de
letalidade provocada pelo Estado. Nós sabemos muito pouco sobre quem foi
morto pela polícia. A coleta é imperfeita. A maior parte dos estados
não coleta, coleta mal ou não divulga. Isso no País que tem uma das
polícias que mais matam no mundo. E, para fazer justiça, é uma das
polícias que mais morrem também.
CC: É justo afirmar que as instituições policiais
brasileiras apresentam um racismo crônico e que existe deficiência na
formação policial?
AR: Eu acho justíssimo. Vejo os profissionais de
segurança como vítimas dessa máquina de matar. Eles são profissionais
que não são reconhecidos pela sociedade, a sociedade olha para eles como
aqueles que fazem o serviço sujo. Essa sociedade que constrói uma visão
estereotipada sobre sua população, em particular a jovem negra de
periferia, vê o policial como parte desses cidadãos de segunda classe.
Eles são mal pagos, mal treinados, mal equipados.
Eles não têm apoio psicológico ou de saúde. Suas famílias ficam quase
desamparadas quando um deles morre. Eles são vítimas. São, em sua
maioria, jovens e, no caso da Polícia Militar, negros. E pagam o preço
por estarem na ponta do sistema, quando a verdade é que são vítimas
também.
Uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas com o Fórum de
Segurança Pública, há dois anos, mostra que ninguém deseja mais a
reforma do sistema de segurança do que o próprio policial. Ele é a favor
da desmilitarização, ele se manifesta a favor da reforma da polícia,
ele está insatisfeito por não ter uma carreira única.
Temos um sistema caótico e devemos revisitá-lo sob a perspectiva de
que segurança pública é um direito de todos. O profissional de segurança
pública deveria ser considerado pela sociedade tão ou mais importante
quanto um médico, porque é ele quem tem o monopólio da violência para
proteger os outros.
CC: Com exceção de 2014, que foi um ano de
desaceleração econômica, o Brasil tem vivido um ciclo de crescimento e
maior inclusão social, no qual o jovem pobre tem um acesso ampliado ao
Ensino Superior e goza de um processo de maior distribuição de renda.
Diante disso, por que o número de homicídios entre pobres e negros não
cai?
AR: Esse talvez seja o maior paradoxo que estamos
vivendo enquanto sociedade. Isso desmente o que se dizia no passado que
é: basta resolver a questão social e promover inclusão que a violência
automaticamente vai diminuir. O que estamos vendo no Brasil é que a
dinâmica da desigualdade, da distribuição dos bens e da violência
obedece a outros critérios que não são apenas a inclusão. É claro que a
inclusão é um fator importantíssimo, mas provavelmente o que estamos
assistindo é que a mesma família que se beneficia da inclusão também
paga o preço entre os seus.
A conclusão que os estudos têm demonstrado é que, se não priorizarmos
uma política inclusiva e responsável de política pública, junto com uma
política de redução da desigualdade, não é possível reverter essa
situação.
A dinâmica da violência está associada aos problemas históricos do
campo da política de segurança no Brasil. Temos uma tradição de
criminalização da pobreza, de definição de guerra ao jovem pobre, que só
foi agravada com a ditadura militar e que não foi alterada de forma
substantiva com a democracia.
CC: Existe uma estimativa do número de jovens que morrem no Brasil por dia?
AR: Algo em torno de 82 jovens entre 16 e 29 anos a
cada 24 horas. Isso não estar nas páginas dos jornais é algo espantoso.
Para que se tenha uma ideia do que significa, imagine que a cada dois
dias caia um avião cheio de jovens. Entre eles, 93% são do sexo
masculino e 77% são negros. E a sociedade não dá uma só notícia. Na
verdade, esse deveria ser o único assunto. Nós não devíamos falar de
mais nada no Brasil. É uma tragédia de proporções escandalosas.
CC: O Estatuto do Desarmamento está para ser
revisto em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Na sua
opinião, a revisão do Estatuto influenciaria nesse número de mortos?
AR: No caminho que está tomando, sem dúvida nenhuma.
Mais de 90% das 56 mil mortes são causadas por armas de fogo. É muito
fácil colocar a mão em um revólver no Brasil. Essas pessoas todas estão
morrendo com armas de fogo de muito fácil acesso, não estamos falando de
armas altamente sofisticadas como o noticiário sugere. Ao se pensar que
essa legislação corre o risco de ser ainda mais flexibilizada, isso se
torna uma coisa inclassificável do ponto de vista de uma sociedade que
valoriza a vida. É uma loucura.
CC: E o que fazer para alterar esse cenário de genocídio não divulgado entre os jovens?
AR: A Anistia Internacional no Brasil lançou uma
campanha chamada “jovem negro vivo”. Nós tomamos essa decisão porque
poucos temas na área dos Direitos Humanos, da democracia e da cidadania
tem tanta importância quanto essa situação de quase extermínio cotidiano
que a população jovem, em especial jovem negra, está vivendo.
Acreditamos que o Brasil precisa fazer com a questão dos homicídios de
jovens a mesma coisa que fez com a fome.
Hoje, o Brasil saiu do mapa da fome. Houve uma mudança concreta no
momento em que a sociedade despertou para esse problema e colocou isso
na sua lista de mais altas prioridades. A Anistia está convidando para a
mobilização, para que a sociedade brasileira coloque a questão dos
homicídios de jovens, em especial os negros, como prioridade e retire o
Brasil do mapa de homicídios. O manifesto já
está no site.
Esperamos que em cinco anos, ou até menos, nós possamos acordar e dizer
que nós, como sociedade, tomamos a decisão de romper o pacto de
silêncio e acabar com essa epidemia da indiferença que está matando
tantos jovens.
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