quarta-feira, 22 de abril de 2015

AFROBETIZAR A EDUCAÇÃO NO BRASIL


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No morro do Cantagalo, no Rio de Janeiro, a psicóloga Vanessa Andrade ouvia com frequência: “Ai tia que cabelo feio” ou então “tia bruxa”. Essa era a reação dos pequenos quando ela passava pelas ruas com seu cabelo afro. Segundo Andrade, isso ocorria porque essas crianças estavam desacostumadas a enxergar a beleza presente no jeito negro de ser. “Isso me doía muito, mas ao mesmo tempo me convocava para uma missão maior de tentar mudar o pensamento dessas crianças”, conta a psicóloga e coordenadora do projeto Afrobetizar.
por Vanessa Cancian  no Namu
Quando se trata de identidade, as escolas brasileiras são monocromáticas nos livros e nas histórias. Nossa educação não possibilita que alunos negros encontrem seu caminho e conheçam o lado verdadeiro da vida e da cultura africana presente de forma intensa no Brasil. Com a finalidade de mostrar que outra pedagogia é possível, Andrade iniciou um trabalho intenso de transformação social no Cantagalo.
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“O Afrobetizar surgiu da necessidade de trabalhar uma pedagogia diferente, que fizesse com que as crianças descobrissem o próprio corpo através de reconhecer a beleza de ser negro”, diz a psicóloga. Segundo ela, a ideia que coloca professores negros que cursaram ou estão na universidade, realizando projetos de sucesso na vida, tem como intuito trabalhar o protagonismo negro e inverter o processo histórico que sempre colocou o negro como ser inferior em relação ao branco.
Nosso corpo é nosso território
“Com o tempo tivemos a ideia de fazer ações contínuas com as crianças da comunidade”, conta Andrade, a qual ao lado de Gessica Justino e Aruanã Garcia, forma a equipe de professores que organizam oficinas semanais com as crianças em busca de descontruir preconceitos e fortalecer os saberes que não chegam aos pequenos por meio da escola convencional.
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“Eu sempre acreditei que não adianta ficar no blábláblá, é preciso provocar a criança com as sensações e com corpo”, diz a psicóloga. Vanessa Andrade pontua que esse é um projeto que trabalha com corporeidade, mas não aquela que se esgota no movimento de dança ou de capoeira e sim a capacidade de ter consciência e acesso às possibilidades corporais. Isso ajuda essas crianças a assumir espaços nos quais tradicionalmente não estão inseridas.
Ensinar além dos livros
A Lei nº 10.639 de 2003 estabeleceu que a história e cultura afro-brasileira e indígena fossem inseridas na educação do país. Ainda assim, os livros que carregam a informação sobre outros personagens fundamentais para a história e a formação da identidade brasileira chegam a passos lentos nas escolas do Brasil. Para Andrade, existe um esforço para que essa lei seja respeitada, mas falta potencializar a descoberta de metodologias para aplicá-la.
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“Não basta dizer para as crianças que é lindo ser negro. Contar quem foi Zumbi e Maria Carolina de Jesus. Essas crianças precisam viver uma experimentação positiva para que elas interiorizem esse sentimento de valorizar a própria cultura”, relata.  A psicóloga reconhece a importância de transformação presente na lei, porém, vê também a necessidade de trabalhos que afetem de verdade as crianças e jovens.
“A sensação que eu tenho com relação a essa lei é que há uma corrida para que ela seja aplicada através de livros, mas se não tiver um trabalho além do papel, não adianta”, diz Andrade. Para ela o “letramento corporal” que contemple o campo sensorial e entre no mundo de cada criança é fundamental.
Projeto no Museu de Favela
O projeto é realizado na sede administrativa do Museu de Favela – MUF. O local foi criado por moradores do Cantagalo e conta a história da origem da favela através de grafites nas paredes das casas das pessoas que vivem ali. No espaço cedido para o Afrobetizar, há cerca de 30 crianças que participam com frequência das atividades.
“O MUF é o primeiro museu a céu aberto criado em uma favela”, conta Andrade. Segundo ela, as pinturas foram feitas para proteger os moradores desse lugar que sofriam com a ameaça de serem retirados de suas casas. Localizado na zona sul do Rio de Janeiro, a ameaça da especulação imobiliária fez com que a população se unisse e utilizasse o museu estratégia  como estratégia de sobrevivência nessa região.
Com o passar do tempo, o MUF tornou-se uma referência em grafite e passou a integrar um dos pontos turísticos da cidade maravilhosa. A iniciativa popular é reconhecida como o primeiro museu territorial e vivo sobre memórias e patrimônio cultural de uma favela no mundo.
As fotos da reportagem foram feiras pela equipe do Coletivo Baobá, projeto de comunicação que também trabalha em parceria com o Afrobetizar.
13/3/2015Geledés Instituto da Mulher Negra

PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional - Dalmo Dallari

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/04/dalmo-dallari-pec-da-reducao-da-maioridade-penal-e-inconstitucional/

Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional

abril 2, 2015 09:08

Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional
Para jurista, artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade penal de menores de 18 anos, é cláusula pétrea. “A proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro, porque vai forçar meninos de 16 anos a ficarem à mercê de criminosos já amadurecidos”

Por Anna Beatriz Anjos
A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o maior debate travado durante o processo de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31).
Enquanto os parlamentares contrários à PEC argumentam que o artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade penal de menores de 18 anos, é cláusula pétrea, deputados favoráveis à medida tentam rebater essa ideia.
Na avaliação do jurista Dalmo Dallari, um dos mais respeitados do país, a proposta fere os princípios constitucionais. “Não há nenhuma dúvida de que [a inimputabilidade penal de menores de 18 anos] é um direito fundamental, expressamente consagrado na Constituição, e pronto. Então, dentro dessa perspectiva, [o artigo 228] é cláusula pétrea”, interpreta.
O professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo explica porque não apoia a matéria, que agora tramitará em comissão especial. “A proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro, porque vai forçar meninos de 16 anos a ficarem à mercê de criminosos já amadurecidos”, pontua.
Confia a seguir a íntegra da entrevista com Dallari sobre a questão.
Fórum – A inimputabilidade penal dos menores de 18 anos pode ser considerada um “direito e garantia individual”, como define o artigo 60 (parágrafo 4º, inciso IV) da Constituição Federal?
Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma. É uma garantia das pessoas que têm essa idade, é um direito fundamental do menor de 18 anos, que é impresso na Constituição.
Fórum - Na sua interpretação, portanto, o artigo 228 é uma cláusula pétrea?
Dallari - Uma coisa importante que é preciso levar em conta é que o mesmo dispositivo constitucional que assegura esse direito fundamental prevê a hipótese, a possibilidade, de uma regulamentação especial para pessoas dessa idade. Elas não ficam totalmente livres de qualquer espécie de regulamentação. Não há nenhuma dúvida de que é um direito fundamental, expressamente consagrado na Constituição, e pronto. Então, dentro dessa perspectiva, é cláusula pétrea. Isso faz parte da essência da Constituição.
Fórum - Nesse sentido, o senhor considera, então, que a PEC 171/93 é inconstitucional?
Dallari - Ao meu ver, ela é inconstitucional, porque afeta uma cláusula pétrea, uma norma constitucional, que proclama e garante direitos fundamentais da pessoa humana. Isso não pode ser objeto de uma simples mudança por emenda constitucional.
Fórum - Os deputados contrários à aprovação da PEC 171/93 já anunciaram que entrarão com um mandado de segurança no STF para travar a etapa final da tramitação na Câmara. O senhor dará um parecer para a medida? Acha que isso é o mais sensato a se fazer? 
Dallari – Não fui procurado. Possivelmente, farão isso com base em coisas que já publiquei, em entrevistas, conhecendo a minha posição que é essencialmente jurídica – esse é um aspecto que faço sempre questão de acentuar. Não tenho nenhuma vinculação, e nunca tive, a nenhum dos partidos políticos existentes no Brasil. Faço isso exatamente para preservar a minha independência como jurista. O meu enfoque é essencialmente, exclusivamente jurídico, e desse ponto de vista tenho defendido o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, consagrados na Constituição. Um dos direitos é esse de não ser penalizado se não tiver idade superior a 18 anos.
Fórum – Por que, na avaliação do senhor, a redução da maioridade penal não é a solução para o problema da criminalidade no Brasil? Quais as consequências que pode acarretar, caso aprovada?
Dallari - Acho que está havendo uma certa exploração de um sentimento popular, exploração que até certo ponto é lamentável, porque estão se valendo de um sentimento de insegurança de grande parte da população para adotar ou propor uma providência que essencialmente é maléfica para todo o povo, para a sociedade. E é maléfica por um ponto, por um aspecto que é fundamental: o menor de 18 anos condenado criminalmente será obrigado a conviver em um presídio superlotado com criminosos tradicionais, organizados, poderosos. Fatalmente, esse menino de 16 anos acabará sendo coagido a integrar uma quadrilha. Por isso, a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro, porque vai forçar meninos de 16 anos a ficarem à mercê de criminosos já amadurecidos.
Fórum – Na avaliação do senhor, então, essa definitivamente não é a melhor alternativa para sanar as questões de segurança publica do país…
Dallari – Não, de maneira alguma. Além de não ser uma solução, é um prejuízo. Porque fatalmente esses menores acabarão sendo envolvidos, coagidos, para integrarem uma quadrilha. Em lugar da possibilidade de integração, de recuperação social que está prevista na legislação para o menor que tem desvio de conduta, haverá quase que uma entrega desses menores a grupos criminosos.
Eu estive na França, tenho atividades lá, dou aulas. Precisamente neste momento, está sendo preparada na França uma medida que visa à integração social dos menores de 18 anos. O que se está prevendo – e achei muito bom, pretendo divulgar no Brasil – é que se estabeleça um programa de atividade social para os menores. E eles, sob orientação de professores, conselheiros, participem da realização de trabalhos de natureza social. É uma forma de integração social dos menores dando a eles a consciência de seus direitos e também de suas responsabilidades de cidadão. Acho que isso sim deveria ser pensado no Brasil: a adoção de medidas que façam com que o menores participem ativamente da busca de soluções para banalização e injustiça social. Aí sim eles estarão plenamente integrados com muito menor risco de se degenerarem e irem para a criminalidade.
Já tenho até um pequeno livro em que falo sobre a instrução à cidadania, em que aconselho que desde o curso primário seja criada uma disciplina que poderia se chamar “Preparação para a Cidadania” ou “Educação para a Cidadania”, dando às crianças a consciência de sua responsabilidade social. Acho que é esse o caminho.
Fórum – Além da PEC 171/93, há outros projetos em tramitação que pretendem reduzir a maioridade penal. O senhor considera que há um surto de punitivismo no Congresso Nacional?
Dallari – Acho que existe na Congresso Nacional uma parte de parlamentares que não tem exatamente o melhor preparo, que tem uma visão distorcida das relações sociais, do equilíbrio social, da manutenção de normas de convivência. Infelizmente, são parlamentares que só acreditam na disciplina através da imposição, da coação. Não pensam na hipótese da disciplina social através da educação, da preparação para a cidadania. Realmente é um despreparo de uma parte dos parlamentares.
(Foto: Reprodução/Youtube)

Livro: Crítica da razão negra - Achille Mbembe

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“Crítica da razão negra” Achille Mbembe

Publicado há 3 dias - em 19 de abril de 2015 » Atualizado às 14:12
Categoria » Artigos e Reflexões
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Achille Mbembe é uma referência académica no estudo do pós-colonialismo, um teórico erudito e pensador das grandes questões da história e da política africana – apesar de, ele próprio, não se definir como “teórico do pós-colonialismo”. Nascido nos Camarões em 1957, Mbembe é professor de História e Ciência Política na Universidade Duke (Virgínia, Estados Unidos) e na Universidade Witswatervand(Joanesburgo, África do Sul), além de investigador no Wits Institute for Social and Economic Research(WISER) desta mesma Universidade.
Por   no Deus me Livro
Antes desta nova edição da Antígona, o leitor pode já ter lido Mbembe nas páginas da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique, ou quiçá tenha tido oportunidade de o ver no Instituto Goethe, em Lisboa, em Fevereiro de 2013, quando participou na conferência “Rethinking Cosmopolitanism and the Entanglement of Africa and Europe”. Para quem procure aprofundar a leitura de Mbembe, existem outros livros editados em Portugal, como “Sair da grande noite” ou “África Insubmissa”.
Em “Crítica da razão negra“ (Antígona, 2014), o seu livro mais recente, o autor elabora sobre o conceito de “Negro”, sobre a evolução do pensamento racial europeu que o origina e sobre as máscaras usadas para o cobrir com um manto de invisibilidade. O texto é profundamente teórico, permeado por uma filosofia política latente: além de ser um académico de referência, Mbembe é também um académico comprometido com o tema.
Mbembe começa por fazer uma transposição entre o conceito de “Negro” como imagem de uma existência subalterna apensa a uma humanidade castrada, para uma condição universal à qual todos estaremos sujeitos no actual panorama de crise instituída. Assim, todos e todas viríamos a ser “Negros”, arrastados pela torrente do neoliberalismo e por novos modelos de exploração e submissão. A universalização da condição do “Negro” seria «simultânea com a instauração de práticas imperiais inéditas que devem tanto às lógicas esclavagistas de captura e de predação como às lógicas coloniais de ocupação e exploração.»
A esta ideia está subjacente uma outra: a do declínio da Europa no Mundo e a consequente deslocação do centro de gravidade do Mundo para fora desta. A ideia da Europa como centro já é contestada há muito (sobretudo) nas ciências sociais, sendo de referir Dipesh Chakrabarty e a sua obra “Provincializing Europe“ (citada por Mbembe), em que o autor debate o lugar mítico da Europa como suposto berço da modernidade e a sua influência nos momentos de transição para o capitalismo.
Coloca-se então aqui esta “nova” questão: que impacto terá a eminente subalternização da Europa para o racismo e para o pensamento e conceptualização da raça? Responde Mbembe afirmando que «(…) os riscos sistemáticos aos quais os escravos negros foram expostos durante o primeiro capitalismo constituem agora, se não a norma, pelo menos o quinhão de todas as humanidades subalternas.» O autor mantém sempre presente a análise da condição económica na percepção da questão da raça, vendo-as como indissociáveis: a subjugação do “Negro” e a exploração capitalista.
O autor aborda o racismo de frente e sem fazer concessões. Lança críticas tanto às diversas correntes ideológicas legitimadoras do colonialismo, como a certos movimentos intelectuais e artísticos “africanistas” (de forma mais explícita e elaborada a Marcus Garvey e Aimé Cesáire).  Transporta-nos para o plano crítico em torno da raça e do racismo e dos discursos que o renovam continuamente: «ao reduzir o ser vivo a uma questão de aparência, de pele ou de cor, outorgando à pele e à cor o estatuto de uma ficção de cariz biológico, os mundos euro-americanos em particular fizeram do Negro e da raça duas versões de uma única e mesma figura, a da loucura codificada.»
Num discurso inconformado e por vezes provocatório, Mbembe esboça o percurso de criação do conceito de “Negro”, idealizado pelo Ocidente como uma fábula plena de exotismo, refinada com elementos carnais de pulsão sexual e sensualidade. Um imaginário em que o corpo, a fruição, o gozo desempenham papéis preponderantes, recheado de referências ao “natural” em bruto, a sentimentos primários e a instintos animais. Um imaginário que tanto fascinava como originava repúdio e repulsa.
Ao longo do livro providencia-se um enquadramento histórico do conceito do “Negro” e das suas vertentes: o corpo, a sua identidade, o seu trabalho, o seu ser mais íntimo (desde a perda de identidade na plantação agrícola americana à ausência de direitos na colónia africana). Mbembe descreve ainda como, desde a plantação à colónia, o conceito de escravo se acaba por fundir com o de “Negro”, até estes se tornarem sobreponíveis. Dentro e fora do capitalismo, o “Negro” passa de homem-metal (exploração mineira em África) a homem-mercadoria (tráfico negreiro de escravos) e, daí, a homem-moeda (como produto de troca no capitalismo).
O racismo ter-se-ia assim desenvolvido com modelo legitimador da opressão e da exploração, ao serviço do capitalismo, o qual necessitava de pressupostos raciais para subsistir: «“Negro” é portanto a alcunha, a túnica com a qual outros me disfarçaram e na qual me tentam encerrar.» Na tensão dialética daí emergente adviria a construção da sua identidade, na qual Mbembe vislumbra 3 momentos: a atribuição (do nome “Negro”), a interiorização e a subversão do próprio conceito.
Transversal aos vários capítulos do livro é a análise e as diversas referências do autor à obra e pensamento de Franz Fanon, ao qual se aproxima em diversos momentos, inclusive no capítulo em que comenta o conceito político de violência racista da era colonial, segundo Fanon.
Para quem procure análises mais concretas das ligações e dinâmicas em redor do tema, Mbembe pode parecer por vezes um pouco prolixo nas suas diatribes, vagueando por complexos conceitos e referências. Nada melhor por isso que o mobilizador epílogo com que termina o livro, no qual aponta alguns caminhos para um futuro «livre do peso da raça e do ressentimento.» Através da justiça, restituição e reparação, Mbembe propõe a descolonização mental da Europa. Um projeto comum e universal, de «reinvenção da comunidade.»
Para além de escritores clássicos como o já referido Franz Fanon, Achille Mbembe é atualmente, para quem queira aprofundar academicamente o tema do(s) racismo(s), um autor incontornável, não só pelo seu peso académico mas também pela sua capacidade de explorar as vertentes mais filosóficas e eruditas do tema, projectando as linhas que estruturam um pensamento crítico sólido e motivadorivador.
20/4/2015Geledés Instituto da Mulher Negra

domingo, 12 de abril de 2015

Programa: NAÇÃO, na TV Brasil, toda sexta-feira às 22hs

https://www.facebook.com/tvbrasil/photos/a.448888022984.235540.115227472984/10153421934057985/?type=1&theater



A influência da Mãe África nas danças gaúchas e de outras regiões do Brasil são marcantes. E o #Nação vai mostrar os fortes traços deste berço africano em nosso gingado brasileiro. Às 22h na sua TV Brasil! http://ebcnare.de/1Ed50qc

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Produção de moda: As meninas crespas

https://www.facebook.com/LulueLiliAcessorios/photos/a.636700533019835.1073741834.364460823577142/896479740375245/?type=1&theater


Documentário : empreendedorismo negro


http://noticias.r7.com/bahia/documentario-sobre-empreendedorismo-negro-sera-exibido-em-salvador-06042015

Documentário sobre empreendedorismo negro será exibido em Salvador

Exibição é gratuita e acontece nesta sexta-feira (10)
Do R7
Documentário "A Cor do Trabalho" trata do empreendedorismo negro Divulgação
Na próxima sexta-feira (10), às 14h30, o documentário A Cor do Trabalho será exibido, gratuitamente, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, órgão vinculado à Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado), que fica no Edifício Brasilgás, na avenida Sete de Setembro, em Salvador.

Leia mais notícias no R7 BA

Dirigida pelo cineasta Antonio Olavo, com produção da Portfolium Laboratório de Imagens e realização da Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), a longa metragem trata da  história, formação e desenvolvimento dos empreendedores negros, assim como sua contribuição para o mundo do trabalho na Bahia.

Serviço

O quê: exibição do documentário A Cor do Trabalho

Quando: sexta-feira (10)

Onde: Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela – Edifício Brasilgás , na av. Sete de Setembro, Salvador

Horário: 14h30

Entrada gratuita

  • Espalhe por aí:

terça-feira, 7 de abril de 2015

"OS PODERES JURÍDICOS BRASILEIROS NÃO DÃO RELEVÂNCIA À VIDA DO NEGRO"



http://correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10653%3Asubmanchete020415&catid=72%3Aimagens-rolantes
‘Os poderes jurídicos brasileiros não dão relevância à vida do negro’ Imprimir E-mail

Escrito por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da Redação   
Qui, 02 de Abril de 2015


É certo que teremos um ano socialmente difícil, como anunciam os ajustes fiscais que inauguraram o governo, a inflação, o medo do desemprego e a latente insatisfação de várias categorias de trabalhadores. No entanto, às vezes parecemos esquecer que, num país tão violento como o Brasil, tais fatores têm consequências muito mais profundas e desumanas. Mata-se tanto que corremos o risco de perder o chão da realidade das negações de direitos.

Chacinas como a do Cabula, em Salvador, com 14 mortes e 5 desaparecidos, e da Mangueirosa, em Belém, cujo número de mortos segue incerto, são, talvez, a verdadeira síntese do processo político brasileiro. Ainda mais quando se volta a ventilar, através de Congresso reconhecidamente reacionário e corrupto, a redução da maioridade penal. É disso que tratamos ao falar com Hamilton Borges, membro da Campanha Reaja ou Será Morto(a).

“Dentro dos impactos que teremos, e já estamos tendo, vamos ver a privatização do sistema prisional e a construção de mais cadeias. Com mais desempregados nas ruas, teremos mais gente na mira da polícia em cima de simples suspeitas, o que vai aquecer a indústria da violência e da segurança. Mais dinheiro pra indústria da segurança, mais cercas elétricas, mais dinheiro pra viaturas, gasolina e nenhuma motivação para a criação de empregos. Portanto, o cenário é muito triste”, disse.

Na conversa, Hamilton falou a respeito da brutalidade da política de segurança pública baiana e seu extremado racismo, intocado mesmo sob as gestões petistas. Aliás, o governador chamou a ação policial de “gol de placa”. No entanto, o grupo Reaja conseguiu espaços de inserção internacional, a ponto de constranger o Estado brasileiro em fóruns como a OEA. Mesmo assim, Hamilton prevê tempos difíceis, especialmente para quem se sente sob apartheid.

“A perspectiva de respeito aos direitos humanos da população é extremamente baixa. Infelizmente, todas as políticas gestadas pelo Partido dos Trabalhadores, que se diz um partido democrático-popular, em relação à segurança pública, são no sentido de legitimar o Estado de Direito Penal e criar dispositivos de controle em comunidades negras e pobres, estabelecendo a ideia de que somos os inimigos internos”, analisou.

A entrevista completa, realizada nos estúdios da webrádio Central3, pode ser lida a seguir.


Correio da Cidadania: O que você pode nos contar sobre a ação policial no Cabulo, Vila Moisés, em Salvador, que terminou em 14 mortes e 5 feridos, no dia 6 de fevereiro?

Hamilton Borges: Foi mais uma ação de uma polícia extremamente violenta. A Rondesp (Rondas Especiais da Bahia), responsável pela ação, tem o mesmo caráter da ROTA (SP) e do BOPE (RJ). Entrou numa comunidade muito pobre, na qual o Estado jamais esteve presente e, de uma vez só, promoveu uma execução sem precedentes na história da segurança pública. Além das 14 mortes, tem uma grande quantidade de pessoas desaparecidas, pelo menos 5 nunca voltaram ao seio familiar. Imediatamente, fizemos uma pressão pra dar visibilidade nacional e internacional ao caso.

Correio da Cidadania: O que pensa da postura e declarações do governador baiano, Rui Costa (PT), em defesa da ação dos militares?

Hamilton Borges: É importante ressaltar esse ponto, pois, imediatamente após a notícia da execução, ele aplaudiu a ação dos seus policiais, falou da coragem deles, comparando-os a um jogador de futebol que está de frente para o gol. “Eles poderiam ou não fazer o gol, poderiam ou não ser aplaudidos. E foi um gol de placa”. Dessa forma, ele aplaudia. É revoltante porque o governo, assim, estabelece um Estado de Direito Penal e dá licença pra matar a seus policiais.

Correio da Cidadania: Além disso, seu antecessor, Jacques Wagner, virou ministro da Defesa. Dentro desse contexto, o que a postura do governador representa, em termos de expectativas políticas de segurança pública para os próximos quatro anos na Bahia?

Hamilton Borges: A perspectiva de respeito aos direitos humanos da população é extremamente baixa. Infelizmente, todas as políticas gestadas pelo Partido dos Trabalhadores, que se diz um partido democrático-popular, em relação à segurança pública, são no sentido de legitimar o Estado de Direito Penal e criar dispositivos de controle em comunidades negras e pobres, estabelecendo a ideia de que somos os inimigos internos.

Não é diferente do Rio de Janeiro, por exemplo, onde as tropas do governo federal, também exercido por este partido, ocupam comunidades e favelas. É um recado muito claro para nós, no sentido de nos afirmar como inimigos internos.

Correio da Cidadania: Como tem sido essa repercussão internacional?

Hamilton Borges: Sobre a internacionalização da luta, há um bom tempo temos uma relação muito estreita com a Justiça Global e a Anistia Internacional. Ambas possibilitaram nossa ida aos EUA. Num primeiro momento, com a Justiça Global, tivemos a oportunidade de falar na Comissão de Direitos Humanos da OEA. Naquele momento, o Estado brasileiro não teve argumento e foi obrigado a admitir que existe problema racial no meio de sua política de segurança pública.

Depois de testemunharmos o constrangimento do governo em admitir tal situação, tendo sua orelha puxada pelos comissários da OEA, nos dirigimos a Nova Iorque, no encontro da Anistia, onde também tivemos a oportunidade de falar do caso. Agora, temos uma agenda na Europa e passaremos por Portugal e Espanha.

Infelizmente, os poderes jurídicos brasileiros não dão importância ou relevância à vida do negro. Assim, já no ano passado fizemos a segunda marcha internacional contra o genocídio do povo negro e voltaremos a alguns países pra mobilizar mais gente a olhar o Brasil.

Tivemos contato com os jovens de Ferguson (cidade dos Estados Unidos, no estado do Missouri), que lutam por justiça no caso da morte do Michael Brown (negro assassinado por policiais brancos, posteriormente absolvidos pela justiça), e eles ficaram estarrecidos com o que souberam, pois viram que morremos igual barata por aqui.

Correio da Cidadania: O que você pode nos contar a respeito do atual quadro da violência policial na Bahia? Como é a relação cotidiana das polícias com a população?

Hamilton Borges: Nós, que moramos em comunidades pobres de Salvador e metrópole, testemunhamos a criação de territórios de morte, fundados nessa lógica de segurança pública, que é penal, militarizada, com dispositivos discriminatórios como a “cartilha da tatuagem”. Se a pessoa tem a pele preta e determinada tatuagem, pode ser presa ou abatida. Outro dispositivo é o “baralho do crime”, inspirado no George Bush, cheio de fotos de pessoas negras. Qualquer negro que for parecido a alguém que conste no baralho pode ser abatido também.

É importante falarmos isso porque o Nordeste, sobretudo a Bahia, ainda tem a imagem de ser um território de festa, alegria. Mas aqui temos um apartheid, uma divisão bem clara da sociedade. É como se tivéssemos naquele filme Selma, que conta a história de Martin Luther King, é como se estivéssemos num apartheid do século passado, na África do Sul. Temos de sair de casa com documentos na mão, como se fossem “passes”, não podemos ficar em nossas comunidades, as mulheres e homens mais velhos são agredidos, chamados de coisas como “desgraças” e “protetores de bandido”.

É uma situação extrema, na qual algumas organizações de direitos humanos foram cooptadas por grandes editais e coisas do tipo, e outras, por medo da polícia, não têm falado. Assim, criamos a Reaja ou Será Morto/Morta, como ação de autodefesa dos próprios negros, da própria comunidade, pra reagir a essa situação.

Obviamente, nossa vida está em risco, mas não vamos parar.

Correio da Cidadania: Geralmente, repercutimos muito mais as dificuldades cotidianas de metrópoles como Rio e São Paulo e deixamos outras importantes capitais de lado. Sobre Salvador, o que você nos diria do atual quadro social? Um ano que promete ser de recessão econômica e maior desemprego trará reflexos imediatos, dentro do que aqui debatemos? Já estaria trazendo?

Hamilton Borges: Dentro dos impactos que teremos, e já estamos tendo, vamos ver a privatização do sistema prisional e a construção de mais cadeias. Com mais desempregados nas ruas, teremos mais gente na mira da polícia em cima de simples suspeitas, o que vai aquecer a indústria da violência e da segurança.

Mais dinheiro pra indústria da segurança, mais cercas elétricas, mais dinheiro pra viaturas, gasolina e nenhuma motivação para a criação de empregos. Portanto, o cenário é muito triste. E só vai mudar com muita luta e organização política.

O caráter de organização que defendemos é autônomo, a partir das necessidades da comunidade, no apoio e solidariedade às pessoas que estão no meio dessa vulnerabilidade. Vemos um cenário muito ruim, mas também entendemos que nossa luta vai inspirar as comunidades a construírem alternativas de solidariedade, poder e defesa.

Correio da Cidadania: Sendo assim, o que você pode nos contar do movimento Reaja? Como tem pautado sua atuação e quais estratégias pretende aplicar para os próximos debates políticos?

Hamilton Borges: A Reaja ou Será Morto/Morta é uma organização centrada no poder das mulheres nas comunidades. Porque são elas que historicamente, desde a escravidão, nos cuidaram e criaram, são nossas mães. Os homens, invariavelmente, são presos e mortos e, assim, as mulheres que seguram a onda. Existe um conselho de mulheres que dá a linha no movimento e todos construímos espaços de solidariedade, sobretudo com as vítimas.

Quando alguém perde um ente querido há um impacto na família e procuramos juntar recursos para ampará-la; buscamos incidência nos poderes jurídicos, dentro e fora do Brasil; temos como método de solidariedade a ação cultural comunitária, pois nos espaços que eles constroem territórios de morte nós construímos territórios de cultura, através de bibliotecas, atividades de formação política, cinema etc. Acreditamos na espontaneidade do povo, mas não exatamente no espontaneísmo; acreditamos que as ações historicamente construídas dentro da comunidade devem ser fortalecidas.

Não acreditamos em relações com governos, no sentido de entrar neles, disputar editais e agendas partidárias. Acreditamos numa agenda coletiva, baseada no poder do povo, das pessoas mesmo. Esse é o nosso método, que em 2005, na Secretaria de Segurança Pública, foi criticado, pois segundo seus representantes era algo démodé, uma coisa dos anos 70. Mas temos demonstrado ser um método fundamental para a nossa vida, pois ela está em jogo e não podemos barganhá-la em eleições e editais.

Acreditamos e vamos seguindo desse jeito, conseguindo mais repercussão, até fora do país, mas sem nenhum brilho ou glamour, achando que somos heróis. Estamos fazendo apenas a nossa autoproteção. É pela vida de nós mesmos que estamos lutando.


Áudio da entrevista



Leia também:

Novembro de 2014 em Belém, maio de 2006 em São Paulo
Maré: “O padrão de violência que a polícia imprimia se repete na atuação do exército”




Gabriel Brito e Paulo Silva Jr são jornalistas.
 A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania

quinta-feira, 2 de abril de 2015

MODA - bolsas - Carteiras - DIY: How To Cover A Clutch Bag With African Ankara Farbic

"As crianças negras têm o azar dos mal-entendidos sempre acontecerem com elas"


http://www.diariodocentrodomundo.com.br/as-criancas-negras-tem-o-azar-dos-mal-entendidos-sempre-acontecerem-com-elas/

“As crianças negras têm o azar dos mal-entendidos sempre acontecerem com elas”



Postado em 02 abr 2015
Duran e seu filho
Duran e seu filho

Jonathan Duran, pai do menino discriminado em uma loja na luxuosa rua Oscar Freire, em São Paulo, foi certeiro ao lembrar no que o preconceito pode resultar. No último sábado (28/03) ele viu o filho negro de 8 anos ser praticamente expulso por uma vendedora de frente da loja Animale, sob a justificativa de que não poderia vender coisas ali.
“Provavelmente vão dizer que foi um ‘mal-entendido’ (mesmo quando as crianças negras têm o azar dos mal-entendidos sempre acontecerem com elas). No entanto, minha preocupação é quando o ‘mal-entendido’ não é mais com uma vendedora de uma loja, mas com um policial armado”, desabafou em sua página no Facebook.
O temor de Duran ao falar da polícia não é exagero de pai comovido por ver o filho discriminado. Das vítimas de homicídio no Brasil com idades entre 15 e 29 anos, 77% são negras. Quantas delas foram mortas por causa de avaliações precipitadas de policiais ou outros agentes de segurança, que associam a pele escura e outras características físicas à criminalidade?
Poucas é que não foram. A pesquisa “Filtragem racial: a cor da seleção do suspeito”, do professor e oficial da Polícia Militar de Pernambuco Geová da S. Barros, constatou que 65,03% dos profissionais percebem que os pretos e pardos são priorizados nas abordagens.
“Com certeza, existe realmente essa discriminação no ato da abordagem. Numa simples abordagem você vai discriminar, não sei o porquê, mas a preferência da abordagem é, com certeza, a pessoa de cor, o negro”, afirmou um tenente entrevistado na pesquisa.
Em 2013 foi revelado um documento no qual um capitão da Polícia Militar de São Paulo orientou os militares de serviço no bairro Taquaral, região nobre de Campinas, a focar as abordagens “especialmente a indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos”.
O resultado da pesquisa e a ordem do oficial da PM paulista abrem espaço para especular se Alan de Souza Lima, o adolescente que filmou o momento em que foi fatalmente baleado por policiais em uma favela no Rio de Janeiro, no mês passado, pudesse estar vivo se fosse loirinho.
Na mesma situação poderia estar Claudia Silva Ferreira, morta após ser baleada por policiais e arrastada na viatura, se em vez de negra fosse branca.
Amarildo, desaparecido na Rocinha; Matheus Alves dos Santos, cujo sequestro e morte foram flagrados pela câmera de uma viatura da PM do Rio de Janeiro; e o dançarino DG são nomes conhecidos entre os tantos negros anônimos mortos pela polícia. Não são casos isolados nem “mal-entendidos” e sim vítimas do racismo entranhado nos aparatos de segurança pública.
Jonathan Duran tem todos os motivos para ficar preocupado. Vendedoras racistas, definitivamente, não são as piores ameaças que seu filho poderá enfrentar por ser negro.
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Marcos Sacramento
Sobre o Autor
Marcos Sacramento, capixaba de Vitória, é jornalista. Goleiro mediano no tempo da faculdade, só piorou desde então. Orgulha-se de não saber bater pandeiro nem palmas para programas de TV ruins.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Giz de cera traz 12 cores de pele para a sala de aula


http://www.b9.com.br/56435/inovacao/giz-de-cera-de-fabricante-brasileira-traz-12-cores-de-pele-para-a-sala-de-aula/

Giz de Cera de fabricante brasileira traz 12 cores de pele para a sala de aula

Fica mais fácil explicar sobre diversidade quando existem mais tons de pele para os desenhos



Muito antes de eu aprender o que significava a palavra ocre, eu conhecia aquele como o lápis “cor de pele”. O que pra mim não fazia o menor sentido. Tá, algumas pessoas que eu conhecia até tinham a pele daquele jeito, mas aquela não era a cor da minha pele.
Eu sempre fui branquinha, e representar a minha cor sempre foi complicado. O mais próximo que eu chegava da realidade era com o lápis salmão, e isso era quase que a minha cara de vergonha, não o meu real eu.
Se você já teve esse problema, ou conhece alguma criança que já lidou com isso, vai automaticamente entender a importância dessa caixa de giz da UniAfro. São 12 “cores de pele”, desde as mais claras até as mais diversas variações de cor de pele negra e mulata.
A ideia é parte de uma ação para escolas infantis, que distribuiu as caixas de giz para os professores do Rio Grande do Sul, em um curso sobre história e cultura africana, focado no corpo docente de escolas públicas.
A iniciativa foi tão bem recebida que agora a fabricante do giz de cera, a Koralle, colocou o item a venda na sua loja virtual. Cada caixinha com 12 cores de pele sai por 18 reais, e você pode comprar nesse link.
O bacana é que as crianças parecem ter curtido a ideia, e rapidamente perceberam que o novo kit de giz de cera melhorava a representação que eles queriam fazer.
lapis-desenhos

Primeira chamada pública para quilombolas


http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/grupo-hospitalar-promove-primeira-chamada-p%C3%BAblica-espec%C3%ADfica-para-quilombolas

Grupo hospitalar promove primeira chamada pública específica para quilombolas

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sexta-feira, 27 Março, 2015 - 17:30

Foto: Ascom/MDA
Maior instituição hospitalar do Rio Grande do Sul, o Grupo Conceição (GHC) abriu chamada pública para adquirir produtos de comunidades quilombolas certificadas. É a primeira vez, no Brasil, que uma instituição vai comprar produtos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com uma chamada específica para quilombolas. Os interessados têm até o dia 27 de abril para apresentar a proposta.
“É uma iniciativa pioneira. Geralmente, as chamadas são abertas para todos os agricultores familiares, mas esse edital é específico para quilombolas, e isso é muito importante para estimular essas comunidades”, explica o coordenador de Políticas para Comunidades Quilombolas do MDA, Quêner Chaves dos Santos.
Ao todo, serão compradas 3,5 toneladas de arroz, 330 quilos de feijão preto, 250 quilos de batata doce, 60 quilos de abóbora e 25 quilos de alho. “Foi uma ação que contou com o auxílio do MDA. Nós ajudamos na construção dessa chamada pública e, concomitantemente, fizemos uma oficina de capacitação com as comunidades quilombolas do estado para poderem suprir essa necessidade do Grupo Hospitalar Conceição”, afirma Quêner.
Em média, o GHC fornece mais de 270 mil refeições por mês para funcionários, pacientes e seus acompanhantes, sendo consumidas mensalmente 217 toneladas de alimentos. Parte desses produtos, a partir de agora, serão fornecidos por 1447 famílias quilombolas gaúchas.
Segundo o diretor-superintendente do GHC, Carlos Eduardo Nery Paes, a vontade de promover a inclusão social dos quilombolas foi fator determinante para realizar a chamada pública. “São 107 comunidades quilombolas com dificuldades enormes para acessar mercados, e foi uma forma que encontramos de ajudar nessa inclusão, e optamos pela modalidade de Compras Institucionais, do PAA”, conta.
Parceiro do PAA desde 2013, quando efetuou a primeira compra por meio do programa, o Grupo Hospitalar Conceição está satisfeito com a prestação do serviço e pretende continuar comprando de agricultores familiares. “Nossa experiência é exitosa e tem tido uma resposta muito positiva. Ao todo, compramos cerca de R$ 4,5 milhões de alimentos ao ano, via PAA. Estamos economizando dinheiro, comprando produtos de qualidade e desenvolvendo a agricultura familiar gaúcha”, avalia Carlos Eduardo.

João Paulo Biage
Ascom/MDA

"O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes"



http://www.cartacapital.com.br/politica/o-brasil-nao-pode-desistir-de-suas-criancas-e-adolescentes-2045.html

Maioridade Penal

O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes

A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos
por Maria do Rosário Nunes — publicado 01/04/2015 03:35
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Maioridade Penal CCJ
Experiências internacionais demonstram que nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência
Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao aprovar a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal. A medida compromete direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988, como cláusulas pétreas, e desconsidera que o atual Congresso não recebeu delegação dos constituintes para fazê-lo.
O artigo 60 diz expressamente que é proibido deliberar sobre Emenda Constitucional tendente a abolir direitos e garantias individuais. Ao reduzirmos a idade penal estaremos abolindo direitos do extrato de adolescentes entre 16 e 18 anos. E que direitos são esses? Exatamente aqueles previstos nos artigos 227 e 228 da Constituição, que reconhecem as crianças e os adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, inimputabilidade penal, e estabelece que as medidas de responsabilização por atos infracionais devem ser específicas, não integradas ao código penal.
A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade e de famílias cansadas da violência do que possui um potencial real de enfrentamento à mesma. Muitos dos defensores desta PEC usam a boa-fé e o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos.
A comoção nacional gerada por casos de violência extrema praticados por adolescentes tem sido, ao longo das duas últimas décadas, instrumentalizada sem que fosse levado em consideração que estes casos tratavam-se de exceções. Quanto a este aspecto, é importante destacar que dos atentados contra a vida no Brasil menos de 1% são cometidos por adolescentes, o que representa 0,013% dos 21 milhões de adolescentes brasileiros. Isso significa dizer que não são eles os principais responsáveis pela absurdo número de mortes violentas que ocorrem todos os anos em nosso País.
Buscar apoiar as famílias das vítimas da violência, garantir a efetividade da justiça e a redução das taxas de homicídio, exige analisar a complexidade dos temas de segurança pública com maior abordagem e escopo. Os que ferem a Constituição na cláusula de direitos e garantias individuais podem estar plantando resultados exatamente contrários, ampliando a incidência de violência e mortes, na medida em que conquistem seu intento de jogar dentro das cadeias brasileiras e tornarem ainda mais invisíveis os adolescentes em conflito com a lei.
Experiências internacionais demonstram que nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. Recentemente, diante do insucesso da medida, Espanha e Alemanha revogaram a redução da maioridade penal para menores de 18 anos.
Foi constituída uma ideia errônea de que os adolescentes estão à margem de qualquer responsabilização. No entanto, hoje, a partir dos 12 anos, adolescentes infratores cumprem medidas socioeducativas em unidades específicas de internação, que têm como objetivo evitar que estes reincidam, tendo sucesso em mais de 80% dos casos. Incluídos no sistema carcerário, onde não conquistamos exito até os dias atuais no cumprimento da Lei de Execuções Penais, os adolescentes estarão sujeitos às taxas de reincidências observadas neste sistema, que ultrapassam 70%.
Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram que entre janeiro de 1992 e junho de 2013 o número de pessoas presas aumentou 403,5% no Brasil, nos transformando na quarta nação com maior população carcerária do mundo. Essa superlotação em tempo recorde não reduziu a violência, ao contrário. Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337 ao ano, tendo entre os jovens o maior número de vítimas. Nos casos em que crianças ou adolescente são as vitimas de homicídios, o crescimento foi ainda maior, chegando a 346% entre 1980 e 2010. Esses sim, são os números que deveriam nos alarmar e nos mobilizar a buscar soluções.
Parece que os parlamentares de hoje acreditam no poder da legislação penal de por si resolver todos os problemas. Somos defensores de que é preciso implementar em sua plenitude, a lei 12.594/2012 que constitui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), e traçar estratégias para a redução da violência, observando um conjunto de medidas necessárias no âmbito da segurança pública, educação e cultura. O que devemos aos adolescentes brasileiros é a capacidade como País de, por meio dos nossos governos, assegurarmos a eles formação de projetos de vida baseados nos valores da solidariedade e do respeito mútuo, em que possam contribuir com a sociedade e estando a salvo da violência.
* Maria do Rosário Nunes é deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos.

"Somos CONTRA a Redução da Maioridade Penal"

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