segunda-feira, 27 de julho de 2015

"A dor, a cor ..."

http://www.geledes.org.br/a-dor-a-cor/#gs.1b4e3756f0234074b5614b68bb162804

A dor, a cor…


Publicado há 6 horas - em 27 de julho de 2015 » Atualizado às 12:29
Categoria » Mulher Negra
mulheres-negras-cobaia-ginecologista

Era por volta de 1850, Século XIX. O médico norte-americano James Marion Sims inicia mais um de seus experimentos. A cobaia é trazida até ele que, tendo tudo previamente preparado, começa seus estudos.
Enviado por Darlete Gomes Nascimento  via Guest Post para o Portal Geledés
Tem em suas mãos um maravilhoso instrumento: ela possui os órgãos que necessita para investigar, cortar, pinçar, observar…
Apesar de já descoberta, o uso da anestesia foi descartado pelo Dr. Sims. Decidiu que não era necessário aliviar a dor, pois seria mais proveitoso, para suas pesquisas, que sua cobaia sentisse cada etapa de sua incisão cirúrgica. E, por mais de quatro anos, várias cobaias foram operadas, sem o uso de anestesia, ou qualquer assepsia mínima, por aquele que, posteriormente, seria considerado o “pai da ginecologia”.
Mulheres pretas, escravizadas. Essas foram as “cobaias” do Dr. James Marion Sims.
Se é possível medir a dor, pode-se afirmar que a sofrida por aquelas mulheres chegou ao ápice do imaginável. Sua carne sendo cortada; seu sangue, derramado; seus órgãos, violentados… E cada sensação sendo percebida em seu ponto máximo, em seu apogeu.
Século XXI. Estudos apontam que mulheres pretas, em diferentes atos cirúrgicos, incluindo o momento do parto cesárea, recebem dose menor de anestesia do que as mulheres brancas, alegando-se que elas, as pretas, são “mais fortes” e, por isso, “aguentam” mais a dor.
As diversas facetas da violência contra mulheres pretas são apontadas em dados estatísticos; entretanto, podemos percebê-las pelo simples olhar. Ao não ver-se representada nas diferentes propagandas de produtos de seu uso diário; ao ver-se em posição de subserviente da branca ou objeto sexual do branco;
Ao perceber que a enfermidade que a acomete, própria de sua etnia, não tem tratamento específico nos serviços de saúde; ao ser convidada para subir os andares do prédio pelo elevador de serviço; ao ver seu trabalho, de igual ou superior qualidade em comparação ao que é realizado pela branca, receber remuneração inferior; ao assumir a absoluta maioria dentre as mulheres que sofrem violência doméstica, das mais diferentes formas… Essas são as distintas faces de uma mesma realidade: a vil e cruel violência contra mulheres pretas.
Sou preta, sou mulher,
Sou filha de luta, sou filha da dor.
Remeto às minhas entranhas,
Ao âmago de meu ser,
No auge de minha loucura,
O delírio consciente
De que trago em meu corpo
Na epiderme da alma,
A glória da cor!

sexta-feira, 24 de julho de 2015

25 de Julho - Dia Internacional da Mulher Negra

https://www.facebook.com/queroquedesenhe/photos/a.760275724024112.1073741828.760246724027012/979421012109581/?type=1&theater

Mulher Negra e Renda

https://www.facebook.com/queroquedesenhe/photos/a.760275724024112.1073741828.760246724027012/979915082060174/?type=1&theater

O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL



https://www.facebook.com/queroquedesenhe/photos/a.760275724024112.1073741828.760246724027012/826512504067100/?type=1&theater

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Estrangeiros no próprio país: a história dos afro-argentinos


http://www.geledes.org.br/estrangeiros-no-proprio-pais-a-historia-dos-afroargentinos/#ixzz3gishOmwZ

Estrangeiros no próprio país: a história dos afro-argentinos


Publicado há 4 horas - em 23 de julho de 2015 » Atualizado às 10:36
Categoria » África e sua diáspora
argentinaafroargentinos-avolaura

Ativistas negros se organizam para combater a discriminação e obter retratação por séculos de ocultamento histórico na Argentina
Por Mayara Moraes Do Terra
Quem caminha pelas ruas de Buenos Aires se torna testemunha do fenômeno de invisibilização sofrido pela população negra na Argentina. Qualquer turista desatento não notaria nos rostos de alguns portenhos os sinais da miscigenação, nem imaginaria que muitos argentinos que se autodenominam brancos têm ancestrais africanos. Qualquer pessoa negra sujeita a cruzar-lhe o caminho o faria se perguntar: “Será que ele é angolano? Senegalês? Ou melhor, brasileiro?
“É muito doloroso sentir-se um estrangeiro no seu próprio país”, confidencia Carlos Álvarez, negro, 39 anos, e presidente do coletivo Agrupación Xangô.
“A Argentina é um país que luta muito pelos seus desaparecidos, mas os primeiros desaparecidos somos nós”, desabafa Laura Omega, negra, 43 anos, cantora de jazz e militante independente da causa afro.
É comum pensar, erroneamente, que na Argentina não existem negros e descendentes de escravos. A população afrodescendente é vítima de um processo de ocultamento que é secular e cruel, e poucos são os que tiveram a oportunidade de conhecer a ignorada trajetória de seu povo.
“As guerras e as epidemias não dão conta de explicar esse fenômeno, por isso falamos de ‘desaparecimento artificial’, que está relacionado com a omissão deliberada da presença negra nos livros, nos meios de comunicação e na educação”, argumenta Miriam Victoria Gomes, 53 anos, professora de Literatura Latinoamericana, especializada em Literatura dos Países Africanos de Língua Portuguesa, e declarada, em 2012, Personalidade Destacada da Cidade de Buenos Aires no âmbito dos direitos humanos por sua longa luta contra o racismo. “Creio que a tentativa de ocultar os negros da história argentina se explica por uma mentalidade racista, colonial, capitalista e patriarcal”, reforça.
Laura conheceu suas raízes e o flagelo de seus ancestrais dentro de casa, com a avó e ex-escrava Laureana Cairo. Na Argentina, a escravidão foi abolida oficialmente em 1853, mas, como explica Laura, muito escravos não foram libertados até 1905. Laureana foi um desses personagens. Nascida em 1897, ela teve que fugir das casas dos patrões para ganhar a liberdade, aos nove anos, após a morte da mãe. E viveu muitos anos para contar a história de seu povo. Laureana morreu aos 104 anos.
“Não cansava de escutar as histórias de minha avó. Tive a sorte de ter uma família consciente, que sempre me dizia ‘Se você não sabe quem é, não sabe para onde vai’”.
A verdade é que a história oficial da Argentina se deve à construção seletiva de seu passado a partir de um processo de inviabilização dos povos africanos, desde o fim do século 19. Os negros aparecem no imaginário nacional como escravos que foram dizimados por guerras pela independência e doenças como a febre amarela. Essa teoria foi reforçada historicamente com a imagem de uma Argentina branca e europeia, cuja formação e desenvolvimento acontecem sem a participação do africano e do afroargentino.
“Na Argentina, arrancaram a nossa espiritualidade, a nossa cultura e o nosso idioma. O país desconhece sua população afrodescendente. Está instalada essa ideia de que se você é negro, não é argentino”, denunciam Álvarez e Laura.
O censo de 2010 foi o primeiro a incluir uma pergunta sobre afrodescendente. No total, 149.493 pessoas se auto reconheceram afrodescendentes, tendo 92% delas nascido na Argentina.
Álvarez, que também é presidente da Comissão de Afrodescendentes e Africanos do Conselho Consultivo da Chancelaria, enxerga a inclusão da variável afro no censo nacional como a vitória de uma luta histórica do movimento afro. “Não estar nas estatísticas é como não existir. As autoridades diziam que era muito difícil montar uma agenda política pública dirigida à comunidade afrodescendente ou africana, porque não sabíamos quantos éramos e onde estávamos”.
1173377110922468574705051445673501oCarlos Álvarez milita pela causa afro na Agrupación Xangô, Comissão de Afrodescendentes e Africanos do Conselho Consultivo da Chancelaria e na Secretaria de Direitos Humanos
Mas há opiniões divergentes sobre o sucesso e os impactos da inclusão da variável afro no censo nacional.
Sandra Chagas, negra, 40 anos, e presidente do grupo de disseminação da cultura africana e afrodescendente Movimiento Afrocultural, acredita que a campanha não despertou grande sensibilização e que a pesquisa não reproduz a quantidade real de negros vivendo na Argentina. Segundo ela, a percepção negativa que os argentinos têm da população negra amedrontou muita gente que se declararia negra, mas que acabou não o fazendo por temor.
“Além da falta de conhecimento e da falta de consciência, houve negação por baixa autoestima e por medo. O negro na Argentina é sujo, o negro é baixo, o negro é uma merda. Como você vai se identificar com tudo isso? Conheço meninas que deixaram de sair de casa porque foram chamadas de negra na rua, pessoas negras que se suicidaram porque foram abusadas ou hostilizadas”.
117202301092246974137160668242202oSandra Chagas é líder do Movimiento Afrocultural, divulgador da cultura negra em Buenos Aires
Há também quem não foi sequer consultado.
“O censo foi um fracasso pra mim. Quando vieram a minha casa, eu disse ao pesquisador: ‘suponho que você tenha uma página onde tenha que anotar a quantidade de pessoas afrodescendentes e indígenas’. Mas o pesquisador me revelou que não sabia daquela orientação. Havia três pessoas afrodescendentes na minha casa e eles não me perguntaram”, revelou Laura.
“O racismo na Argentina é muito visível e acontece o tempo todo”
Quando perguntados se ainda sentem e sofrem o racismo, Laura, Sandra e Álvarez não titubeiam em responder: o racismo na Argentina é muito visível e acontece o tempo todo, não apenas pelo atrevimento, mas também pela violência e pela impunidade.
“Aqui eles sentem que podem te dizer qualquer coisa e fazer qualquer coisa com você. Há um racismo estrutural que tem relação com algumas práticas cotidianas e com a marginalização provocada pelo processo colonialista”, explica Álvarez. “Nossas mulheres negras, muitas vezes caminhando, são tidas como trabalhadoras sexuais”.
“Quando jovem, comecei a usar saltos e maquiagem. Os homens se aproximavam de mim e perguntavam quanto eu cobrava. Acabaram com a minha juventude. Nunca mais coloquei um sapato de salto alto ou me maquiei. É como se toda mulher negra fosse prostituta”, lembra Laura.
Para a cantora, as mulheres negras não têm estrutura para bancar que também podem ter os mesmos direitos que as outras mulheres, e acabam se conformando com a marginalização.
117435911092246850803839466704581oLaura Omega, cantora e ativista independente
“Muitas mulheres da minha comunidade tem cinco, seis, até sete filhos, todos de pais diferentes que sempre abandonam a família. Se uma mulher negra com sete filhos vai a uma delegacia e diz que um homem branco a violou, nada acontece. Eles nada fazem”, argumenta.
Filha de um imigrante de Cabo Verde, que se mudou para a Argentina depois da Segunda Guerra Mundial, e de uma argentina filha de caboverdianos, que desembarcaram na Argentina durante a primeira corrente migratória no princípio do século 20, Miriam Gomes também desabafa.
argentinamiriamgomesfamilia
Miriam Gomes (ao centro) em foto com os pais, de Cabo Verde
“É difícil ser uma mulher negra na Argentina. Minha luta acontece todos os dias na sala de aula, conversando com os alunos e tentando conscientizá-los desse fenômeno. Não é uma situação fácil, incluindo entre aqueles que se dizem nossos amigos, já que não é possível falar sobre o racismo sem cair em enfrentamentos ideológicos.”
1173380410922469974704911291303214o
Laura é neta da ex-escrava Laureana Cairô
A Agrupación Xangô entregou à Confederação de Trabalhadores de Educação, o sindicato que reúne o maior número de professores e funcionários de educação no país, um guia sobre afrodescendentes e cultura afro para que os docentes tenham material conceitual e político para dar base a um ensino menos eurocêntrico e mais plural. O projeto tem o objetivo não apenas de resgatar a história e a cultura negras na Argentina, mas também de promover a luta contra o racismo, a discriminação e todas as formas de intolerância.
“Muitas vezes ouvi os professores dizerem ‘Você? Não acreditava que você ia tirar essa nota!’, recorda Laura.
Em pesquisa realizada pelo Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) para a elaboração da segunda edição do mapa nacional da discriminação de 2014, 32% dos entrevistados disseram ter presenciado discriminação no âmbito educativo por causa da cor da pele, e 43% alegaram ter siso vítima de intolerância.
O estudo apontou ainda que 57% dos entrevistados disseram ter percepção de que o nível de discriminação sofrido pelos afrodescendentes é alto, e apenas 29% disseram apresentar uma postura de aceitação em relação aos afroargentinos.
1173357410922469241371651743246278oGuia voltado para os docentes tem como objetivo promover a luta contra o racismo, a discriminação e todas as formas de intolerância.
Álvarez explica que existe uma ideologia racista que se traduz em práticas que as vezes se reproduzem sem as pessoas sequer as perceberem. A linguagem discriminatória, por exemplo, é uma violação frequente. O adoção da expressão “trabalho de negro”, usado para desqualificar uma atividade, e da palavra “quilombo”, escolhido para se referir a um problema ou a uma confusão, são mais comuns do que se imagina.
Há também quem manifeste intolerância e ódio pela internet. O termo “niegro de mierda” aparece no topo do mecanismo de busca do Google quando é feita uma pesquisa com o vocábulo “niegro”. São mais de 860 mil resultados.
117172281092246830803841321260280n
117206071092246837470507647082629n
Embora haja na Argentina uma lei antidiscriminatória, ela é ineficaz e pouco contundente. De acordo com Álvarez, o processo para punir um comportamento discriminatório é longo e muitas vezes não implica em punição. “Hoje ninguém vai preso por discriminação, por isso é importante a existência de uma política antidiscriminatória e social que pregue princípios de igualdade para que nosso povo possa ter condições de inclusão no campo de trabalho, educativo e empresarial. Nossas famílias foram historicamente privadas de seus direitos”, explica Álvarez.
Segundo ele, o fato de o país proporcionar educação pública e gratuita, por exemplo, não é garantia de permanência dos estudantes negros nas escolas. “Muitos deixam o colégio após o primeiro grau porque o sistema não os acolhe. É necessário haver escolas e faculdades com políticas públicas, como as cotas raciais adotadas no Brasil, para que haja espaço de igualdade.”
“Hoje temos duas pessoas negras – apenas duas pessoas – trabalhando na Secretaria dos Direitos Humanos, mas que estão ali para mostrar que há negros no governo. Não há nenhum legislador negro, não há nenhum deputado negro, não há nenhum apresentador de televisão negro, não há nenhuma atriz negra, não há nenhuma referência afro em nenhum âmbito social e político”, ressalta Laura.
Convencido de que é apenas através da adoção de ações de empoderamento e fortalecimento dos coletivos afro que mais pessoas se reconhecerão afrodescendentes, Álvarez enxerga a manutenção e o aprofundamento das conquistas já obtidas pela população afro como um desafio para o novo governo argentino que assume o poder no final deste ano. Afinal, afros e não afros saem ganhando quando as políticas públicas transcendem o sistema político partidário.
Tags: ·

terça-feira, 21 de julho de 2015

Lançamento, em Brasília, da Década Internacional de Afrodescendentes


http://nacoesunidas.org/onu-e-governo-do-brasil-lancam-nesta-quarta-feira-22-em-brasilia-a-decada-internacional-de-afrodescendentes/

ONU e governo do Brasil lançam nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Década Internacional de Afrodescendentes

Década Internacional de AfrodescendentesNesta quarta-feira, dia 22 de julho, às 18h30, será oficialmente lançada no Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes.
No evento, que acontece em Brasília, durante a abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana  e Caribenha com a presença do coordenador residente do Sistema das Nações Unidas do Brasil, Jorge Chediek, da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Nilma Lino Gomes, e de outras autoridades, serão apresentadas a vinheta da Década Internacional de Afrodescendentes, que abrirá todos os filmes do Festival, e a plataforma da Década – www.decada-afro-onu.org – onde é possível acessar informações completas sobre a Década Internacional de Afrodescendentes, incluindo vídeos, fotos, notícias e eventos, no Brasil e em diversos países do mundo.
Com o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. Seu objetivo principal é promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Década é também uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa dos povos afrodescendentes às nossas sociedades, bem como propor medidas concretas para promover sua inclusão total e combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância relacionada.
O Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Festival Latinidades) – que acontece no Cine Brasília de 22 a 26 de julho – é o maior Festival de Mulheres Negras da América Latina. O tema deste ano é Cinema Negro e tem por objetivo debater o protagonismo e a representação das mulheres negras no cinema, colocando-as no centro das discussões sobre políticas públicas para o audiovisual.
Confira o spot especial da Década: http://youtu.be/gSej12eOxlQ

Serviço

Lançamento da Década Internacional de Afrodescendentes
22 de julho de 2015 – 18h30
Cine Brasília
EQS 106/107 – Asa Sul – Brasília, DF
Programação: www.afrolatinas.com.br/programacao

Sobre a Década Internacional de Afrodescendentes da ONU

Década Internacional de Afrodescendentes foi proclamada pela resolução 68/237 (acesse aqui em inglês) da Assembleia Geral e será observada entre 2015 e 2024, proporcionando uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
O período também é uma oportunidade única de apoiar o Ano Internacional de Povos Afrodescendentes, observado pela comunidade internacional em 2011, além de destacar a importante contribuição dada pelas e pelos afrodescendentes para nossas sociedades e propor medidas concretas para promover a sua plena inclusão, o combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância.
Outras informações sobre a Década, visite o site decada-afro-onu.org

Sobre o Festival Latinidades

Já na sua oitava edição, o Festival Latinidades vem trazendo importantes temas relacionados à superação das desigualdades de gênero e raça, colocando a cultura negra da diáspora em visibilidade. Sediado no Distrito Federal, o Festival foi criado em 2008 para comemorar o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Acreditando que a cultura é um espaço estratégico e mobilizador dos temas tratados, o projeto envolve diversas linguagens artísticas, formação, capacitação, empreendedorismo, economia criativa e comunicação.
Contatos para a imprensa
Amanda Talamonte
ONU Mulheres
amanda.talamonte@unwomen.org
Tel: 61-3038 9146 | 61-8267-2086
Gustavo Barreto
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – UNIC Rio
barretog@un.org | unic.brazil@unic.org
Tel: 21-2253-2211 | 61-98185-0582

sábado, 11 de julho de 2015

Joaquim Nabuco e os linchamentos no Brasil

http://jornalggn.com.br/noticia/joaquim-nabuco-e-os-linchamentos-no-brasil-por-marcio-sotelo-felippe

Joaquim Nabuco e os linchamentos no Brasil, por Márcio Sotelo Felippe

Do Justificando
Márcio Sotelo Felippe - Procurador do Estado
aquim Nabuco começou sua trajetória, ainda quintanista de Direito, defendendo um escravo acusado de matar o policial que o mandara açoitar, e depois um guarda para escapar da prisão. Um negro que matou dois funcionários brancos. Nabuco saiu vitorioso porque evitou a pena de morte.
A corajosa defesa de Nabuco foi construída a partir do seguinte raciocínio: o negro defendera-se de dois crimes anteriores, crimes da ordem jurídica e social do Império: um, a própria escravidão; outro, a pena de morte iminente.
Nesta última semana, em São Luís, um jovem negro, favelado, morreu linchado amarrado a um poste por ter, segundo a notícia, assaltado um bar.
O jornal Extra publicou a notícia com duas ilustrações, incrivelmente idênticas. Uma mostrava um escravo acorrentado a um tronco, submetido a açoites. Outra, o negro de São Luís, morto, cabeça pendendo amarrado a um poste de luz. É como se a foto fosse uma reprodução deliberada da primeira, uma cópia feita por um cineasta ou um fotógrafo. Nas duas cenas, pessoas olham inertes, passivas, curiosas. Profético Nabuco.
Se o jovem negro saísse vivo, sua defesa deveria ser feita com a coragem de Nabuco: ele cometeu um crime que tem a ver com  crimes anteriores, os crimes da ordem social e jurídica que degradaram toda sua existência. Porque óbvio que jovens brancos de classe média não roubam botecos. Cometem outros delitos, e quando o fazem não são amarrados a um poste e linchados.
Anos mais tarde, Nabuco, já herói do abolicionismo, era célebre a ponto de ter sua figura estampada em rótulo de cigarro (Cigarros Nabuco). Um dos intelectuais mais extraordinários da história do Brasil, escreveu a frase que explica o linchamento do jovem negro favelado de São Luís e que explica muito do Brasil dos séculos seguintes. Em citação livre: a escravidão havia de tal forma pervertido e contaminado a sociedade brasileira que a moldaria ainda por muito tempo. E que não bastaria libertar escravos, mas reeducar a sociedade.
Nabuco não foi ouvido e não falta muito para termos no mercado Cigarros Bolsonaro.
A abolição foi um ato apenas jurídico e formal. O Brasil então seguiu impávido colosso ignorando o povo negro, como se nada devêssemos a eles, como se não tivéssemos um débito social derivado de um tenebroso passado de séculos de miséria e degradação escravizando seres humanos. O Brasil segue impávido colosso ignorando as gerações seguintes do povo negro, e assim o jovem negro de São Luís era livre segundo a lei. A lei que em sua majestática grandeza dá a todos o direito de jantar no Ritz e dormir embaixo da ponte, como disse Anatole France.
Anatole France disse literariamente o que críticos do Capitalismo desde sempre apontaram: a condição de sujeito de direito do trabalhador que produz a riqueza da sociedade por força de um contrato “livremente” assinado não o liberta. O constrangimento econômico difuso o faz escravo de outra forma. Então, ele é perfeitamente livre para dormir embaixo da ponte ou ir a Paris jantar no Ritz.
A opressão do povo negro é múltipla. Há o débito social histórico, essa miséria transmitida de geração a geração sem que a sociedade brasileira lembre-se de resgatá-lo. Há o preconceito. Há a exploração da estrutura capitalista, que aí é, portanto, uma sobre opressão.
Em artigo publicado nesta coluna Contracorrentes, Marcelo Semer, apoiado em levantamento da Secretaria Nacional da Juventude (trabalho coordenado por Jaqueline Sinhoreto), traz, nessa ordem de considerações,  um dado irrespondível: “mais de 60% dos presos são negros (prende-se 1,5 vez o número de brancos) e uma parcela próxima a essa é composta por jovens. Quanto mais se prende, mais jovens e mais negros lotam as cadeias”.
“Puta africana”, “macaca”, “vagabunda” foram algumas das frases dirigidas a Maju, a apresentadora negra do Jornal Nacional, no Facebook. A página do Extra que estampava as duas ilustrações teve, entre 1817 comentadores, 71% favoráveis ao linchamento.       
Billie Holiday cantava uma canção chamada Strange Fruit. Falava dos negros enforcados em árvores nos sul dos EUA: “árvores do sul produzem uma fruta estranha/sangue nas folhas e sangue na raiz/corpos negros balançando/fruta estranha pendurada nos álamos/pastoril cena do valente sul/os olhos inchados e a boca torcida/perfume de magnólias, doce e fresca/Depois o repentino cheiro de carne queimada/Aqui está a fruta para os corvos arrancarem/Para a chuva recolher, para o vento sugar/Para o sol apodrecer, para as árvores deixarem cair/Aqui está a estranha e amarga colheita”.[i]
Aqui não são árvores, são postes de luz. Há neles uma estranha lâmpada.
Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
Junto a Rubens Casara, Marcelo Semer, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.
Foto: Biné Morais

DOC Expedição Namíbia O primeiro genocídio do século XX PARTE 01

Zulu Tribes, Dancing of African

Casamentos - AFRICAN WEDDING STYLE

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

http://tijolaco.com.br/blog/?p=28171

Como nos fazer regredir um século em um dia, com a “Emenda Herodes” de Eduardo Cunha

9 de julho de 2015 | 09:55 Autor: Fernando Brito
umseculo
Se não tiver tempo para e ler hoje o ótimo  texto de Ricardo Westin, da Agência Senado, marque a guarde para ler no final de semana. Chame a família para ver. Mostre aos amigos.
Está longe de se pretender um panfleto, porque narra serenamente fatos e transcreve fatos e opiniões sedimentados pelo tempo.
Mas é, porque traz fatos que, embora, infelizmente, esquecidos, saltam aos olhos em meio ao furor selvagem de transformar a lei em ferramenta de vingança ou, ainda pior, de demagogia com a dor de quem perdeu alguém vítima dos efeitos da tragédia social brasileira.
Ricardo reacende com alguns sustos históricos a nossa capacidade de pensar.
Relembra que, até 1922, a “maioridade penal” era aos 9 anos  de idade, apenas. Ou, piedosamente, aos 14, se a autoridade julgasse que “obraram sem discernimento”.
E mesmo assim, nem sempre:
Em março de 1926, o Jornal do Brasil revelou a estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida nas ruas do Rio como engraxate. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara a pagar pelo polimento das botinas. Nas quatro semanas que passou trancafiado numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os repórteres do jornal encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”.
Em 1927 – 90 anos atrás, quase! – passamos aos 18 anos como idade penal.
O texto mostra o que estava diante dos menores pobres, àquela época, e não é possivel ver tantas diferenças com este século 21:
“Com o fim da escravidão, em 1888, os negros e suas famílias se viram abandonados de uma hora para a outra, elevando as estatísticas da pobreza. A ainda tímida industrialização atraía gente do campo, mas não conseguia absorver toda a mão de obra disponível. As cidades inchavam, e o desemprego e a criminalidade disparavam.
Às crianças e aos adolescentes restavam dois caminhos. Ou trabalhavam, submetidos a serviços pesados ou perigosos, jornadas exaustivas e pagamentos irrisórios. Trabalhadores imberbes eram vistos operando máquinas nas indústrias, vendendo bilhetes de loteria nas ruas e participando das colheitas nas fazendas.
Ou então perambulavam pelas ruas das cidades grandes, como Rio e São Paulo, agrupados em “maltas”, como se dizia, cometendo roubos, aplicando golpes, pedindo esmolas ou simplesmente vadiando.(…).
A proteção ao menor foi uma extensão natural da luta dos abolicionistas, como Lopes Trovão, em 1902…
 — Temos uma pátria a reconstituir, uma nação a formar, um povo a fazer. Para empreender essa tarefa, que elemento mais dúctil e moldável a trabalhar do que a infância? São chegados os tempos de trabalharmos na infância a célula de uma mocidade melhor, a gênese de uma humanidade menos imperfeita.
E Alcindo Guanabara, em 1917 :
— São milhares de indivíduos que não recebem senão o mal e que não podem produzir senão o mal. Basta de hesitações! Precisamos salvar a infância abandonada e preservar ou regenerar a adolescência, que é delinquente por culpa da sociedade, para transformar essas vítimas do vício e do crime em elementos úteis à sociedade, em cidadãos prestantes, capazes de servi-la com o seu trabalho e de defendê-la com a sua vida.
Um século depois, a República está reduzida à barbárie de Eduardos Cunha e Magnos Malta.
Um horror histórico, que o trabalho de Ricardo Westin mostra com serena memória.

ALAMBIQUE

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1660517750850478&set=pcb.1660517787517141&type=1&theater

Reza uma lenda brasileira que os escravos descubriram por acaso o fabrico do aguardente (cachaça ) para demonstrar o contrário. Abaixo os utensílios com os quais se fabricava a bebida aqui em Angola. Os mesmos encontram -se no Museu Nacional de Escravatura e bem catalogados. Veja imagem.



Bancadas evangélica e da bala querem diminuir idade mínima de trabalho no Brasil

O absurdo que alguns parlamentares, desta legislatura, estão querendo fazer.

https://br.noticias.yahoo.com/bancadas-evang%C3%A9lica-e-da-bala-querem-diminuir-idade-m%C3%ADnima-de-trabalho-no-brasil-211507932.html

Bancadas Evangélica e da Bala querem diminuir idade mínima de trabalho no Brasil


  

As bancadas da Bala e Evangélica da Câmara dos Deputados vibraram muito após a aprovação do relatório que diminui a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Agora, a pauta dos parlamentares vira para outra diminuição: a de idade mínima de trabalho no Brasil.

A denúncia foi feita pela ONG Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente a Constituição proíbe qualquer menor de 16 anos de exercer qualquer forma de trabalho, salvo em condição de aprendiz, situação na qual a idade mínima passa para 14 anos.

Existem atualmente três propostas dessa redução na Câmara, sendo que a mais avançada é a PEC 18/2011, de autoria do deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR), citado na operação Lava Jato.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, afirmou ao assumir o cargo que “desenterraria propostas que estão tramitando há muito tempo e que são de interesses da sociedade”, o que indica que o texto de Sperafico pode ser votado em breve.

“A Fundação Abrinq – Save the Children entende que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de conferir proteção integral às crianças e adolescentes, como direito assegurado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É, portanto, inconcebível que crianças e adolescentes trabalhem para obter seu próprio sustento, ou de sua família. É exatamente o contrário que deve ocorrer, já que a entrada precoce no mercado de trabalho viola esses direitos”, afirma comunicado da Abrinq.

Ao longo da última semana o Ministério do Trabalho divulgou que nada menos do que 5688 crianças e adolescentes foram resgatadas em 9838 operações fiscais contra trabalho infantil no Brasil. Nas últimas duas décadas, 50 mil trabalhadores foram tirados de condições análogas ao trabalho escravo no país.

Parlamentares vão ao STF contra a PEC da redução da maioridade


http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/188321/Mais-de-100-parlamentares-v%C3%A3o-ao-STF-para-anular-PEC-da-maioridade.htm