SONY E TIRIRICA, PROCESSADOS TERÃO QUE ATUALIZAR DEPÓSITO

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Racismo no Brasil

SONY terá conta refeita em condenação por música de Tiririca

Detalhes

Publicado em Quarta, 23 Janeiro 2013 13:33

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Mais uma vitória dos afrodescendentes no Brasil!
Sony terá de refazer a conta do depósito da "maior indenização por racismo da História do Brasil".
No julgamento de hoje, por relatoria do Desembargador Desembargador MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO, a 16a. Camara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu que a conta que já tem depositada R$ 1.580.000,00 seja refeita e que deve alcançar R$ 2.000.000,00.

 

O assunto já foi objeto de reportagem do Huffington Post em 01.2012 ( ver aqui) , quando a mesma 16a. Câmara Cível determinou a correta atualização monetária de reparação de dano, com efetividade muito maior que a mera repressão penal defendida por alguns no Brasil, inclusive por órgão da igualdade racial federal.

 

Parabéns às entidades de mulheres negras! 

Adelaide está na fila!

   

Humberto Adami 

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

PROCESSO NO: 0040402-07.2012.8.19.0000

TJ/RJ - 22/1/2013 17:34 - Segunda Instância - Autuado em 24/7/2012

Classe:	AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto:	Juros / Valor da Execução, Cálculo, Atualização
Órgão Julgador:	DÉCIMA SEXTA CAMARA CIVEL
Relator:	DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
AGTE:	CRIOLA e outros
AGDO:	SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor CRIOLA Autor CENTRO DE ARTICULACAO DAS POPULACOES MARGINALIZADAS CEAP Autor INSTITUTO DAS PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS IPCN Autor GRUPO DE UNIAO E CONSCIENCIA NEGRA GRUCON Autor INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS IPDH Autor CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICOS E SOCIAIS CACES Autor CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARA CEDENPA Autor MARIA MULHER GRUPO DE MULHERES NEGRAS Autor NZINGA COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DE BELO HORIZONTE Autor GELEDES INSTITUTO DA MULHER NEGRA Autor IMENA INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPA Autor FALA PRETA! ORGANIZACAO DE MULHERES NEGRAS Autor CASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA Autor ASSOCIACAO CULTURAL DE MULHERES NEGRAS ACMUN Advogado DR(a). HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR Reu SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado DR(a). RAUL GULDEN GRAVATA Imprimir        Fechar
Processo originário:  0032791-25.1997.8.19.0001(1997.001.031079-1)
Rio de Janeiro CAPITAL 33 VARA CIVEL
FASE ATUAL:	Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão
Data do Movimento:	22/01/2013 13:02
Magistrado:	Relator
Motivo:	Lavratura de Acórdão
Magistrado:	DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Órgão Processante:	DGJUR - SECRETARIA DA 16 CAMARA CIVEL
Destino:	GAB. DES MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento:	22/01/2013 13:00
Resultado:	Com Resolução do Mérito
Motivo:	Provimento
COMPL.3:	Conhecido o Recurso e Provido - Unanimidade
Data da Sessão:	22/01/2013 13:00
Antecipação de Tutela:	Não
Liminar:	Não
Presidente:	DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO
Relator:	DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Designado p/ Acórdão:	DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Decisão:	Conhecido o Recurso e Provido - Unanimidade
Texto:	Por unanimidade de votos, reformou-se a sentença / decisão.

Fonte: Blog do Adami