CPI cria comunidade virtual para discutir violência contra jovens negros
Data: 11/05/2015
A Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está acompanhando de perto os
trabalhos da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investiga casos
de violência contra jovens negros e pobres. A Comissão foi instalada em
março de 2015 e tem até seis meses para apresentar seu parecer final.
Ao longo desse período, qualquer cidadão poderá contribuir com o debate,
por meio de uma comunidade virtual, criada para estimular a
participação de toda a sociedade brasileira. Para acessar e integrar o
Fórum, basta acessar o endereço
http://edemocracia.camara.gov.br/web/public/comunidades
Além de acompanhar as
audiências públicas que acontecem na Câmara dos Deputados, às terças e
quintas-feiras, a Seppir está participando de algumas diligências que a
Comissão realiza fora de Brasília, em localidades que concentram os
maiores índices de violência contra esses jovens, como é o caso da
cidade do Rio de Janeiro. As audiências externas ocorrem às
segundas-feiras, quando os integrantes da CPI se deslocam a outros
estados para realizar diligências, levantar informações e diagnósticos
que irão auxiliar o parecer final da Comissão.
A
metodologia é defendida pela relatora da CPI, a deputada Rosângela
Gomes (PRB/RJ), que afirma ser necessário ouvir a sociedade como um todo
para produzir um documento relevante, que contribua para a superação
efetiva desse tipo de violência.
Na
audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, o jovem
Geovan Bantu, que representa o Fórum Nacional de Juventude Negra de
Salvador, destacou que o racismo tem sido a principal causa da morte de
jovens negros, afirmando que ele próprio se encaixa no perfil de
"suspeito padrão", ou seja, o negro com idade entre 15 e 29 anos e
morador da periferia. Segundo Bantu, essa imagem está inserida na
sociedade e nas instituições, principalmente na Polícia, que vê esse
jovem como inimigo do Estado.
Geovan
Bantu aproveitou a audiência para manifestar o repúdio do movimento
baiano à proposta de redução da maioridade penal e cobrar providências
das autoridades contra a banalização das mortes dos jovens negros. "O
corpo de um negro no chão é visto como algo normal. Da mesma forma que
parece natural um menino preto vendendo balas em um semáforo. As pessoas
pensam que aquele menino faz parte da paisagem, daquele cenário”.
Entre
as pessoas já convocadas pela CPI está o sociólogo e pesquisador Julio
Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência, documento que subsidiou a
elaboração do Plano Juventude Viva e que está sendo utilizado pelos
parlamentares da Comissão. Em sua fala, o pesquisador afirmou que o
alto índice de homicídios de jovens negros ocorre, sobretudo, pela
elevada taxa de impunidade e pela ideia de que os negros da periferia
são os grandes responsáveis pela criminalidade no país. O autor do Mapa
da Violência se posicionou contrário à redução da maioridade penal e
destacou que o Brasil precisa colocar em prática as leis já existentes, a
exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é
reconhecido como exemplo pela comunidade internacional.
Já
o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que requisitou a presença do
pesquisador, afirmou que essas mortes exigem a implementação imediata de
políticas públicas. “Precisamos efetuar mudanças na legislação
brasileira, que é mais rigorosa com os crimes contra o patrimônio do que
com os crimes contra pessoas, além de intensificar a política de
desarmamento no Brasil”.
Para
o presidente da CPI, o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), o problema é
grave e exige uma resposta efetiva do Estado. “O que está acontecendo no
país é um genocídio em relação aos jovens negros e precisamos de ações
específicas para combater essa violência.”
A
expectativa é que, ao final dos trabalhos, a Comissão apresente
sugestões concretas para que o Brasil enfrente e supere esse problema,
respondendo a uma reivindicação antiga dos movimentos sociais, em
especial do Movimento Negro.
As atividades da Comissão podem ser acompanhadas pelo site da Câmara dos Deputados no link http://migre.me/pOHpa
Juventude
Viva - A Seppir, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude,
coordena o Plano Juventude Viva, que foi instituído em 2012 com o
objetivo de prevenir a violência contra a juventude negra. O Plano, que
nesse momento passa por uma reestruturação, reúne ações de onze
Ministérios, com foco na redução da vulnerabilidade dos jovens com idade
entre 15 e 29 anos e criação de oportunidades de inclusão social e
autonomia desse público.
A
iniciativa prioriza 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26
estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos
homicídios de jovens negros, incluindo todas as capitais. Ao todo são
articuladas ações de 44 programas em 96 municípios. Até junho de 2014
foram empenhados R$ 600 milhões destinados ao Plano. Para saber mais
acesse www.juventude.gov.br/juventudeviva
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