Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
NESTA SEMANA, BARACK OBAMA SENTOU NO MESMO BANCO DE ÔNIBUS EM QUE ROSA
PARKS DESAFIOU O RACISMO NOS EUA; POLÍTICA DE COTAS, IMPLANTADA LÁ HÁ
MEIO SÉCULO, PERMITIU QUE UM NEGRO CHEGASSE À PRESIDÊNCIA; O BRASIL
ENFRENTARÁ O TEMA NESTA SEMANA E PODE FIRMAR JURISPRUDÊNCIA DEFINITIVA
SOBRE A QUESTÃO
Leonardo Attuch _247 – Três
dias atrás, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prestou uma
homenagem a Rosa Parks, a costureira negra que, em 1955, se recusou a
ceder o assento num ônibus a um homem branco. O gesto de Rosa Parks deu
início à luta contra a segregação racial nos Estados Unidos e motivou
homens como Martin Luther King a lutar pelo fim da discriminação. Em
1961, no governo de John F. Kennedy, políticas de ação afirmativa
começaram a ser implantadas nos Estados Unidos. Quarenta e sete anos
depois, Barack Obama se tornou o primeiro negro eleito para comandar a
nação mais rica do mundo.
O Brasil enfrenta problemas semelhantes sempre com atraso. Enquanto a
escravidão foi abolida nos Estados Unidos em 1863, por meio de um
decreto de Abraham Lincoln, por aqui ela perdurou um quarto de século a
mais e só foi derrubada pela Lei Áurea em 1888. Políticas de cotas no
Brasil também demoraram a sair do papel e começaram a ser implantadas há
cerca de uma década em universidades públicas, mas o Supremo Tribunal
Federal ainda não firmou jurisprudência a respeito. O tema, no entanto,
estará na pauta do STF nesta quarta-feira, no primeiro julgamento
relevante da era Ayres Britto.
O STF irá julgar duas ações que questionam a política de cotas nas
universidades públicas: uma movida pelo DEM e outra por um estudante
branco do Rio Grande do Sul, que se sentiu prejudicado pela reserva de
uma parte das vagas numa universidade a negros e pardos. No DEM, a
principal voz contrária às cotas era do senador Demóstenes Torres. A
eles se somavam dois outros formadores de opinião neste embate: o
diretor-geral de jornalismo da Globo Ali Kamel, que escreveu o livro
“Não Somos Racistas”, e o sociólogo Demétrio Magnoli, que publica
artigos frequentes a respeito.
Ao que tudo indica, no entanto, o STF deverá validar as cotas. Nos
últimos anos, a mais alta corte do País tem demonstrado uma postura
progressista no tocante aos direitos civis, como o casamento de pessoas
do mesmo sexo, a permissão de marchas em prol da liberação das drogas e,
mais recentemente, a permissão do aborto de em casos específicos. No
tocante às cotas, não deverá ser diferente.
Mais negros no poder
Uma vez validada pelo STF, a política de ação afirmativa tende a ganhar
corpo no governo federal. A presidente Dilma Rousseff já incumbiu o
economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea e da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da presidência da República a elaborar um programa de cotas
para negros no primeiro escalão do serviço público.
“Implantar cotas é responsabilidade do Estado. Uma preocupação assim
levaria à formação de uma elite negra de forma mais acelerada, porque
estamos vendo que o acesso da população negra ao topo da sociedade
brasileira ainda é limitado. Isso quer dizer que muitos talentos e
valores negros não estão sendo aproveitados”, disse Paes de Barros ao
jornal Valor Econômico, numa entrevista recente.
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