02 de novembro de 2014 • 19h16
OAB propõe comissão da verdade para a escravidão no Brasil
“O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado", disse o presidente nacional do órgão
Foto: Getty Images
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) vota nesta segunda-feira a criação da Comissão da Verdade da
Escravidão Negra para pesquisar fatos relativos à escravização de
africanos e descendentes e fazer um "resgate histórico e social",
revelando fatos que passaram ao largo da história oficial. Entre eles, o
protagonismo em revoltas e insurreições e a contribuição da população
negra para o desenvolvimento do Brasil.
A proposta da OAB é instalar uma comissão nacional, no
âmbito da entidade, e também encaminhar ao governo federal a sugestão de
criá-la nos moldes da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Por dois anos
a CNV pesquisou violações de direitos humanos pelo regime militar,
entre 1964 e 1985. O trabalho termina em dezembro de 2014, com
recomendações ao governo para passar a limpo o período.
“A OAB deve ser instrumento a favor da igualdade. O
século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos
promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado.
Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que atrocidades contra a
população negra não se repitam”, disse, em nota, o presidente nacional
da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Neste domingo, durante ato ecumênico em memória dos
mortos e desaparecidos da ditadura militar e contra o homicídio de
jovens negros, o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância
Religiosa (CCIR), Ivanir do Santos, disse que, se a comissão da OAB for
acolhida pelo governo, deve propor medidas para enfrentar o racismo. Ele
relaciona o alto número de assassinatos de negros no País ao passado de
escravização.
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“Hoje
ainda temos muitos jovens assassinados no País, na imensa maioria,
negros. Por mais que se tente associá-los ao crime, eles não estão
[associados]. São jovens desempregados, sem qualificação, que moram em
comunidades, nas periferias da grande cidade e em favelas e são
assassinados por membros da polícia, de milícias e também pelo tráfico”,
disse. O estudo Mapa da Violência 2014, mostra que entre 2002 e 2012,
por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%,
enquanto o dos jovens negros aumentou 32,4%.
Se for aprovada pela OAB, a comissão começará a
trabalhar em 2015, ano que marca o início da Década Internacional de
Afrodescendentes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas
(ONU), até 2024. Segundo a ONU, apesar de esforços, milhões de pessoas
continuam sendo vítimas do racismo e da discriminação, “inclusive de
suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas
violentas”, destaca a organização, em resolução.
Agência Brasil
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