Pesquisa da UFSCar/SP aponta desigualdade racial na ação da Polícia Militar em São Paulo

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26/03/2014 - 13:00
Pesquisa da UFSCar aponta desigualdade racial na ação da Polícia Militar em São Paulo

Pesquisadores da UFSCar realizaram um levantamento inédito sobre o racismo na ação da Polícia Militar paulista. A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública” descobriu que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5. Ou seja, a proporção de negros entre mortos por ação policial é três vezes maior do que a de brancos.

Os dados, que mostram que os policiais matam e prendem mais pessoas negras do que brancas, foram obtidos em entrevistas com policiais, observação de abordagens e análise de dados estatísticos retirados de Inquéritos Policiais, que são acompanhados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, e ainda em dados obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública.

A pesquisa, a primeira realizada no programa “Segurança Pública e Relações Raciais”, que envolve integrantes do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) e do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (Neab), ambos ligados ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFSCar, foi coordenada pela professora Jacqueline Sinhoretto, docente do Departamento de Sociologia (DS) da Universidade. Segundo Jacqueline, os números deixam evidente a ausência de políticas de segurança pública para a população negra, que culmina nas altas taxas de mortalidade por homicídio neste grupo.

Foi constatado ainda que a vigilância policial é operada de modo racializado. Em São Paulo, a taxa de flagrantes de negros é mais que o dobro da verificada para brancos. “Estes dados expressam que a vigilância policial privilegia as pessoas negras e as reconhece como suspeitos criminais, flagrando em maior intensidade as suas condutas ilegais, ao passo que os brancos gozam de menor vigilância da polícia sobre suas atividades criminais”, relata Jacqueline.

Além de analisar casos de discriminação racial na atuação policial, foram observadas as estratégias dos movimentos sociais para levar adiante as denúncias de racismo institucional no campo da segurança pública. Mas, segundo Jacqueline, as instituições policiais militares são pouco permeáveis às críticas e propostas dos ativistas. “As respostas das instituições policiais à desigualdade racial no direito à segurança ainda são muito tímidas. A pesquisa classificou os tipos de respostas possíveis e constatou que a preocupação com o tema está presente apenas em iniciativas das escolas de formação. O modelo de policiamento predominante opera ainda uma das faces da racialização das relações sociais no Brasil”, lamenta a professora.

O levantamento foi financiado pelo Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo edital Pensando a Segurança Pública – 2ª edição. A UFSCar liderou uma rede de pesquisa que envolveu o Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense, o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília e o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP) da Fundação João Pinheiro, agregando 34 pesquisadores.

A pesquisa será apresentada na íntegra no dia 1º de abril no Campus São Carlos da UFSCar, pela professora Jacqueline Sinhoretto, com a participação de Valter Silverio, também professor do DS, e dos pós-graduandos Danilo Morais, Giane Silvestre, Maria Carolina Schlittler e Paulo César Ramos. A apresentação acontece às 10 horas, no auditório do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), localizado no edifício de aulas teóricas AT2, área Sul do Campus São Carlos da UFSCar. No dia 2 de abril, a pesquisa também será apresentada na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, às 9h30, no Auditório da Rua Boa Vista, 200, na região central da capital. Ambos os eventos são abertos ao público.

O mesmo levantamento foi realizado sobre as polícias de outros três estados – Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. Os dados referentes a essas localidades serão apresentados no mês de maio pelo Ministério da Justiça. Mais informações pelo email segurancaerelacoesraciais@gmail.com.

Legenda: A coordenadora da pesquisa, professora Jacqueline Sinhoretto, com os pós-graduandos Danilo Morais e Maria Carolina Schlittler. Foto: Enzo Kuratomi / CCS-UFSCar.