Discriminação sofrida pelos
negros no Brasil precisa ser combatida, diz ONU
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Apesar
dos avanços trazidos pela legislação e ações para combater o racismo, a
discriminação sofrida pelos afrodescendentes no país precisa ser combatida com
mais medidas, acredita o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre
Afrodescendentes. A equipe esteve no Brasil em dezembro do ano passado e
avaliou diferentes aspectos relacionados ao racismo existentes no país.
Educação,
cultura, violência, acesso à Justiça e emprego foram alguns dos aspectos observados
pelos integrantes da equipe, que se reuniu tanto com autoridades como com a
sociedade civil. Os resultados foram apresentados em um relatório divulgado
pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O
documento diz que o grupo de trabalho demonstrou preocupação com o racismo
“estrutural e institucional” existente no país. O censo do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, mostra que os negros
constituem a maioria da população brasileira mas, de acordo com o levantamento
feito pelos representantes da ONU, eles sofrem com desigualdades em diferentes
aspectos, como maior taxa de desemprego (cerca de 50% maior) e menor
expectativa de vida: vivem seis anos a menos. Aproximendamente 52% dessa
população também não têm acesso a saneamento básico adequado.
A
assessora internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), Magali Naves, diz que o governo brasileiro reconhece o
problema. Uma prova disso foi a criação da própria secretaria, em 2003. “Isso é
um avanço para se tratar dessas questões e tem se tentado adotar medidas para
inverter a situação. Por isso as quotas na educação, no serviço público, a
implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a
criação do Plano Juventude Viva, que é contra o assassinato de jovens negros,
além de outras ações. Isso é um processo”.
Os
especialistas destacaram diferentes medidas positivas adotadas nos últimos dez
anos para melhoria da situação, ainda assim, o documento alega que, mesmo com
essas medidas, a discriminação está em todas as áreas da vida e que a população
negra tem tido dificuldades para debater o tema no país.
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Na área
da educação foram encontrados os maiores indícios de desigualdades de discriminação
e é apontada como essencial para alterar as representações e esteriótipos da
sociedade. “Por isso se tem uma assistência da gestão atual de trabalhar com
ações afirmativas visando a ter mudanças. Tivemos melhorias na educação,
mercado de trabalho, renda, mas ainda continua uma desigualdade profunda. Você
tem que pegar a questão histórica de como foi formado o Brasil e ver que isso é
um processo” explica a assessora da Seppir.
Além de
apontar os problemas analisados, o documento traz também recomendações para os
órgão de combate ao racismo no Brasil. Na área educacional, o documento elogia
a criação das cotas e a decisão do Supremo Tribunal Federal pela
constitucionalidade do sistema e afirma que este foi um passo importante para
garantir o acesso da população negra ao ensino superior. Segundo o relatório,
novas medidas devem ser adotadas para que esses estudantes permaneçam estudando
nas instituições de ensino superior do país.
Outro
destaque foi a criação da lei que prevê a inclusão obrigatória da história e
cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. Magali Naves
conta que a legislação foi criada em 2003 e é uma forma de mudar a visão dos
estudantes. “A gente não surgiu escravo. Isso tem uma história antes e depois.
A partir do momento em que você conhece o outro, a situação fica mais clara. A
implementação dessa lei, com certeza, ajuda a população a se conhecer e
conhecer a sua história e a gente está trabalhando exatamente nesse sentido”. A
ONU recomenda o investimento no treinamento de professores para que a norma
seja implantada cada vez mais e que os currículos escolares devem ser
melhorados para garantir que o aluno tenha conhecimento sobre a história
africana.
A
aplicação da Lei do Racismo, a melhoria das estruturas estaduais e municipais
para o combate à discriminação e a adoção de políticas de prevenção da
violência, especialmente contra as mulheres e crianças também foram pontos
abordados. A atuação da polícia também foi citada. Para os membros do grupo de
trabalho, a corporação precisa de treinamento e sensibilização para mudar a
cultura de violência que muitas vezes é usada como pretexto para a segurança
nacional.
Magali
Naves acredita que o relatório aponta questões no sentido de orientar o
aprofundamento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria. “É um
pouco da continuidade do que estamos fazendo. Aprofundar mais e ser mais
célere. Isso nos ajuda, de uma certa maneira, porque você tem uma visão de fora
sobre uma atuação que a gente já está trabalhando, mas que agora você tem
recomendações”.
Magali
destaca que muitos dos pontos levantados são de preocupação da Seppir, como o
caso da violência contra os jovens negros, por exemplo, e destaca que a
secretaria trabalha em diferentes áreas e com outros ministérios para que
políticas de inclusão sejam adotadas. “Eu acho que [o relatório] reforça a
necessidade de políticas que são importantes e não são importantes somente para
a população negra. São importantes para o Brasil. Um país onde as oportunidades
são iguais, é mais criativo, igualitário, vive mais em paz. É importante para o
país como um todo”.
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Commons - CC BY 3.0
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